[Texto revisto por Sebastião Viana]
No texto “Ideia de Uma História Universal com um Propósito Cosmopolita”, Kant defende a sua ideia de que a História humana se baseie num curso orientado pela Natureza. Apesar de os homens não conseguirem entender como ela age, não deixam de poder basear-se nos eventos passados para criarem assim a sua história. O filósofo defende que um dos mecanismos que a Natureza utiliza para fazer os homens cumprirem a sua vontade, e agirem de acordo com a finalidade que ela deseja, é a sua “sociabilidade insociável”. Este antagonismo é o que causa a maioria das ações e relações humanas.
O autor começa por afirmar que, por muito que pensemos que as ações humanas são apenas frutos da liberdade da vontade, há mais um fator por detrás, que no fundo determina tanto essa liberdade, que são as regras da Natureza. Estas regras determinam as ações e vontades humanas tal como determinar todo e qualquer evento natural. Esta é a ideia base desta obra.[1]
O conceito de sociabilidade insociável só poderá ser entendido, quando relacionado com a filosofia da história de Kant. Para Kant, a história tem o papel de narrar todos os momentos e eventos provindos da espécie humana ou que sejam naturais, mas que afetem de algum modo o género humano. Usando a história podemos tentar encontrar as causas de tais eventos, por muito que estas estejam de certo modo ocultas para o Homem. Caso consideremos que cada evento é proveniente da liberdade da vontade humana, acabamos por conseguir encontrar certo curso regular e um desenvolvimento contínuo da nossa espécie. Kant considera que este desenvolvimento consiste na realização das disposições originárias que todos os homens possuem, há medida que cada disposição se vai realizando podemos afirmar que nesse momento há um desenvolvimento do Homem. [2]
Ou seja, quando indivíduos singulares tentam analisar certas ações humanas elas parecem ser voluntárias e fruto da sua liberdade de escolha e ação; no entanto, quando analisamos essas mesmas ações em escalas continentais ou mundiais acabamos por perceber que caem dentro de um grande conjunto de comportamentos semelhantes. Kant dá-nos a entender que isto seria então um exemplo de como há uma força, que ele atribui à Natureza e ao seu plano para o mundo, que nos faz agir de certos modos. Assim, podemos entender que há regras da Natureza constantes que tendem, sem que consigamos perceber, a coagir-nos a segui-las e a desenvolver-nos de acordo com elas; isto leva-nos à conclusão de que quando um Homem singular acredita que está a seguir a sua própria vontade não está nada mais que a seguir o fio condutor da Natureza e a realizar a sua intenção. A condição temporal do Homem (o ser humano tem uma expectativa de vida muito curta comparada à imensidão temporal do planeta e da própria Natureza) é uma das limitações que faz com que o Homem não consiga perceber todo o mecanismo/método da Natureza. Apesar de a natureza dar as ferramentas para que o Homem se possa desenvolver, ela não faz muito mais que isso; ela funciona como uma guia, mas o Homem é que tem que trabalhar enquanto espécie para se desenvolver. [3]
Tendo já admitido que tudo na Natureza ocorre por um certo motivo e tem um propósito, podemos então aceitar também que todas as disposições[4] do Homem têm que eventualmente desenvolver-se, visto que caso tal não ocorresse estaríamos a admitir que haveria coisas na Natureza que não teriam finalidade nem razão específica para existirem. Tal eliminaria a possibilidade da existência do plano da Natureza. “Todas as disposições naturais de uma criatura estão determinadas a desenvolver-se alguma vez de um modo completo e apropriado. (…), se renunciarmos a esse princípio, já não temos uma natureza regular, mas sim uma natureza que atua sem finalidade;(…)”
Desse modo, o Homem segue o plano da Natureza, com a ajuda da razão. De acordo com Kant o Homem foi dotado, pela Natureza, de razão para que pudesse afastar-se das suas inclinações animais e não ser liderado e levado por elas. Sendo o ser Humano o único ser racional no mundo tem disposições, que usam a razão, que os outros seres na Terra não têm. [5]
Ou seja, as disposições racionais do Homem, quando realizadas, devem sê-lo no âmbito da espécie e não apenas no indivíduo, porque para que cada disposição se desenvolva precisa de uma situação ideal para a qual é criada através de tentativas na espécie; estas podem demorar anos para criar alguma mudança. Tendo isto em mente, um Homem singular não pode sozinho propiciar o desenvolvimento das suas diposições visto que teria de viver muito tempo para conseguir realizá-lo; assim, ele tem que aprender a tolerar e a cooperar com o outro. Será na criação de relação com os outros que aparecerá o uso da natureza social, mas insocial do Homem.
O método que a Natureza utiliza para promover a realização do desenvolvimento é o antagonismo da disposição de cada ser, quer fora ou dentro da sociedade. Este antagonismo é o que Kant denomina como sociabilidade insociável , e consiste na tendência do Homem para perceber que, por exemplo, entrando em guerra com o outro e tentando viver sozinho não conseguirá desenvolver-se nem evoluir (este lado agressivo, egoísta e solitário corresponde à insociabilidade natural do ser humano). Essa compreensão leva-o a desejar entrar num acordo de paz com os outros que vivem à sua volta de modo a garantir uma qualidade de vida mínima e a segurança (este lado tolerante do outro e cooperativo corresponde à sociabilidade natural do homem)[S3] . [6]
A vontade de entrar em sociedade é quase natural para o Homem, pois, como acima mencionado, ele percebe que sozinho não consegue sobreviver nem evoluir, assim quando ele entra em sociedade começa a sentir-se realizado ao ter as suas disposições naturais e capacidades a desenvolver-se. Contudo, mesmo quando em sociedade, o homem não perde o seu lado insociável e que o faz querer ser dono de tudo o que exista e viver em liberdade irrestrita. O facto de não perder este seu lado fá-lo reconhecer no outro esta mesma característica e por isso ser cauteloso em relação aos seus laços com os outros. A permanência da insociabilidade e do receio do outro são fatores que promovem o desenvolvimento, pois removem o homem da sua tendência natural para a preguiça e fá-lo trabalhar não apenas para melhorar a sua vida, mas também para auxiliar no desenvolvimento da espécie humana. Através deste esforço que todos os homens acabam por fazer que dá início à sociedade e dentro dela à cultura, à arte, os talentos, etc…
O homem preferiria não ter este lado insociável e viver em harmonia com os outros, contudo isto levaria a uma estagnação e a Natureza, que tem um plano e uma finalidade em mente, sabe que o homem precisa do mínimo da discórdia e da intriga para que se possam criar mudanças na sociedade e, consequentemente, se consiga desenvolver. A natureza obriga o homem a trabalhar com o outro, eliminando o confronto de forças, para que eventualmente consiga criar a sociedade de paz que tanto anseia, quer ele possa beneficiar dela ou ainda que somente futuras gerações (talvez mesmo muito longínquas) poderão disfrutar de tal condição da sociedade. [7]
A sociabilidade que faz o Homem entrar em sociedade fá-lo entrar também num estado onde a sua liberdade não é mais irrestrita, mas sim limitada e também assegurada. Tal acontece para que todas as pessoas consigam viver em conjunto, tolerando-se e respeitando-se. Assim, por muito que o ser humano queira a liberdade irrestrita, ela não poderá ser aceite, pois somente no seio de uma sociedade é que a Natureza consegue colocar em prática o seu plano e o ser humano consegue realizar todas as suas disposições. Estas restrições sob a liberdade e outros aspetos fazem-se através da criação de uma constituição civil, esta é suposto ser totalmente justa para todos os membros do Estado e que cause uma união dos seus membros, até mesmo uma certa concordância entre eles. “Como só na sociedade e, claro está, naquela que tem a máxima liberdade, por conseguinte, o antagonismo universal dos seus membros e, no entanto, possui a mais exata determinação e segurança / dos limites de tal liberdade para que possa existir com a liberdade dos outros (…)” (Kant, 2020: 26)
Esta constituição civil deve ter como objetivo ajudar a conduzir a espécie humana para a realização final de todas as suas disposições naturais e, assim, promover o curso e plano da Natureza. Somente nesta situação civil poderá a Natureza levar a cabo as suas restantes intenções relativamente ao género humano.
Um dos grandes problemas ao entrar em sociedade é que quando o Homem vive em conjunto e em cooperação com outros da mesma espécie, sente a necessidade de ter um senhor, ou seja, uma figura superior à sua que o consiga incentivar ou até mesmo obrigar a cumprir as leis e a respeitar os outros. Tal deve-se ao facto de que, mesmo quando está numa situação onde pode dar uso ao seu lado racional e sociável, o Homem não consegue perder por completo o seu lado mais animalesco, independente e insociável; causando-o a, por vezes, ter o impulso de querer sair da situação social e moral para voltar à vida selvagem, largando o caminho correto e mais gratificante. Deste modo, o senhor seria aquele que tem o papel e o poder de obrigá-lo a obedecer à razão, tentando minimizar (ainda que o ideal fosse acaba por completo) o seu instinto animal e selvagem; forçando-o assim a obedecer a uma vontade universalmente válida. “(…) o homem é um animal que, quando vive entre os seus congéneres, precisa de um senhor. Com efeito, abusa certamente da sua liberdade em relação aos outros semelhantes;(…). Necessita, pois, de um senhor que lhe quebrante a própria vontade e o force a obedecer a uma vontade universalmente válida, e possa, no entanto, ser livre.” (Kant, 2020: 27)
O problema desta necessidade é que cria uma dificuldade em exercer tal função de senhor, visto que qualquer ser humano que ocupe tal função não só é também um ser que tem a necessidade de ele próprio ter um senhor como, enquanto portador também de um lado irracional, pode vir a abusar do poder que virá a ter caso não venha a ter alguém que ocupe um cargo onde tenha poder sobre este senhor. Seria suposto e ideal que o senhor ou o chefe supremo conseguisse ser justo e racional por si só, contudo Kant admite que isto é impossível e que o máximo que podemos ter é uma aproximação a esta ideia, pois a natureza do Homem não permite que haja um ser quer consiga exercer esta função de modo perfeito, haverá sempre a sua parte da insociabilidade que o irá tentar desviar do caminho da razão e da moral. “Mas tal senhor é igualmente um animal, que carece de um senhor. (…), cada um abusará sempre da sua liberdade se não tiver acima de si ninguém que sobre ela exerça poder em conformidade com a lei.” (Kant, 2020: 27)
A insociabilidade (e de certo modo a própria sociabilidade) levou a que os homens se agrupassem e fossem criando sociedades, eventualmente as sociedades uniram-se e criaram Estados, onde há um governo, constituição civil, leis, etc… O passo seguinte no plano da Natureza seria criar uma união entre estes Estados, criar laços e realções externas. A relação inicial entre os Estados é, tal como foi inicialmente entre os homens, caracterizada por uma liberdade irrestritra e um clima de guerra e hostilidade. “A mesma insociabilidade, que obrigou os homens a estabelecer a comunidade, é de novo a causa por que cada comunidade se encontre numa relação exterior, isto é, como Estado em relação a outros Estados, numa liberdade irrestrita (…).” (Kant, 2020: 28)
Aqui, a natureza volta a utilizar o antagonismo como método de criação de lações e desenvolvimento da espécie humana. A insociabilidade e a vontade de ser dono das terras exteriores (liberdade irrestrita) às suas, provoca a vontade nos Estados de entrarem em guerras uns com os outros, criando danos e prejuízos. Nem tudo é mau ainda assim, pois ao ver estes danos todos os Estados começarão a entender, através do uso da razão na avaliação da situação, que não irão receber nada de produtivo se continuarem numa relação violenta entre si e, por consequência, terão vontade de tentar remendar as relações entre si e entrar num clima de paz e segurança, até mesmo de cooperação. É assim que, segundo Kant, ficará criado um ambiente de paz que servirá de base para a instauração de um corpo político que una todos os Estados e onde todos eles tenham poder participativo. [8]
Desse modo, todas as guerras não são mais que tentativas (claramente falhadas) de estabelecer relações entre os Estados, elas pararão de ser necessárias e pararão de acontecer quando os Estados tiverem uma constituição e organização civil interna perfeita (ou, mais realisticamente, uma aproximação de tal perfeição), pois aí não haverá mais um clima de discordância entre os Estados nem razão para haver violência, visto que as suas leis seriam iguais ou no mínimo semelhantes entre si e em relação à relação entre eles. [9]
Kant propõe que, quando os Estados já estão num clima civil muito bom internamente e que já tenham perdido a vontade de lutar com os outros Estados, se crie uma “Liga de Estados”, onde todos acordariam entre si criar um clima de paz e segurança e garantir que estes seriam assegurados. Tudo isto seria possível porque os Estados quando entrassem nesta união estariam internamente e externamente sujeitos a leis da vontade universais (provindas da razão). Apesar de parecer uma ideia utópica, o autor garante que seria a única maneira de garantir a paz entre os Estados e criar um palco final pefeito para que o plano da Natureza por fim se concretizasse. No fundo, o plano supremo da Natureza seria a criação desta liga de união entre os Estados onde há a ideia de uma cidadania mundial que todos os Estados e todas as pessoas de cada Estado têm, quando criada poderá haver mais um pouco de evolução da espécie humana, contudo não haveria um novo nível possível de atingir, este seria o fim do curso da Natureza.
Relembrando que Kant somente aceita todas estas ideias se aceitarmos a noção de que a Natureza tem um plano para todas as espécies e até mesmo o mundo e que ela serve de guia, ou fio condutor, para nos levar desde o estado mais primário e animal até a um estado onde todas as disposições do ser humano conseguem realizar-se e eventualmente estarão completamente realizadas, ou seja, o nível máximo do género humano.
Por isso, a partir do momento em que o estado civil está minimamente instaurado, torna-se muito difícil voltar-se atrás sem que o povo, ou pelo menos a sua maioria, perceba que fazer tal coisa criaria um sistema muito mais desvantajoso; mesmo tendo o lado insociável sempre presente, o Homem não quererá nunca voltar um passo atrás, a uma situação pela quase passou ou tem conhecimento sobre e sabe que não lhe trará nenhuma evolução na sua qualidade de vida pessoal ou da sua espécie.
Bibliografia:
Kant, I., 2020. A paz perpetua e outros opusculos. Lisboa: Ed. 70, pp.19-37.
Klein, J., 2013. A sociabilidade insociável e a antropologia kantiana. Revista de Filosofia Aurora, [online] (36). Available at: <https://periodicos.pucpr.br/index.php/aurora/article/viewFile/766/688> [Accessed 25 November 2021].
Magalhães, J. and Beck, M., 1997. De Kant a Freud: a sociabilidade insociável da humanidade. [online] Mediações – Revista de Ciências Sociais. Available at: <https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/9347> [Accessed 26 November 2021].
[1] “Seja qual for o conceito que,…, se possa ter da liberdade da vontade, as suas manifestações, as ações humanas, são determinadas, bem como todos os outros eventos naturais, segundo as leis gerais da natureza.” (Kant, 2020: 19)
[2] “A história,…, permite-nos no entanto esperar, por mais profundamente ocultas que se encontrem / as suas causas, que, se ela considerar no seu conjunto o jogo da liberdade da vontade humana, poderá nele descobrir um curso regular;(…)”(idem, ibidem)
[3] “Os homens singulares, e até povos inteiros, só em medida reduzida se dão conta de que, ao perseguirem cada qual o seu propósito de acordo com a sua disposição e, muitas vezes, em mútua oposição, seguem imperceptívelmente, como fio condutor, a intenção da natureza, deles desconhecida, e concorrem para o seu fomento (…).”(Kant, 2020: 20)
[4] Com disposições deve entender-se uma tendência natural do homem para agir de um certo modo ou cumprir uma certa tarefa, como se já tivesse em si um conjunto de características as quais sente de modo natural uma vontade de desenvolver e explorar.
[5] “No homem (como única criatura racional sobre a terra), as suas disposições naturais que visam o uso da razão devem desenvolver-se integralmente só na espécie, e não no indivíduo. A razão numa criatura é uma faculdade de ampliar as regras e intenções do uso de todas as suas forças para além do instinto natural. (…) Não atua, porém, instintivamente, mas precisa de tentativas (…). Pelo que cada homem teria que viver um tempo incomensuravelmente longo para aprender como deveria usar com perfeição todas as suas disposições naturais;(…)” (Kant, 2020: 22)
[6] “Entendo aqui por antagonismo a sociabilidade insociável dos homens, isto é, a tendência para entrarem em sociedade, tendência que, no entanto, está unida a uma resistência universal que ameaça dissolver constantemente a sociedade. Esta disposição reside manifestamente na natureza humana.” (Kant, 2020: 24)
[7] “Graças, pois, à Natureza pela incompatibilidade, … Sem elas, todas as excelentes disposições naturais da humanidade dormitariam eternamente sem desabrochar.” (Kant, 2020: 25)
[8] “(…), a Natureza utilizou mais uma vez a incompatibilidade dos homens, e até das grandes sociedades e corpos estatais que formam estas criaturas, como meio para encontrar no seu inevitável antagonismo um estado de tranquilidade e segurança;(…)” (Kant, 2020: 29)
[9] “Enquanto, porém, os Estados empregarem todas as suas forças nos seus vãos e violentos propósitos de expansão, impedindo assim cessar o lento esforço da formação interior do modo de pensar dos cidadãos, subtraindo-lhes também o apoio em semelhante intento, nada há a esperar nesta esfera; pois requere-se uma longa preparação interior de cada comunidade para a formação dos seus cidadãos” (Kant, 2020: 32)
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