A justiça e o destino na mitologia grega: themis, diké e as moiras, Maria Angélica de Oliveira Santos Alves

[Revisto por Margarida Madeira]

No desenvolvimento do presente estudo, dotado de interdisciplinaridade, pretendo apropriar-me da mitologia grega para a compreensão dos aparatos de justiça que influenciavam o comportamento dos antigos gregos e que ainda se refletem no Direito ocidental. Para tanto, volta-se à figura da deusa Themis e suas filhas, em especial as Moiras e Diké. A partir de textos gregos como as obras de Hesíodo e Homero, é possível identificar importantes aparatos para uma análise crítica das tendências dogmáticas aplicadas ao direito contemporâneo, o que será realizado a seguir.

Escolhe-se a literatura como fonte de análise em decorrência da sua capacidade de concentrar inúmeros conhecimentos, viabilizando um ambiente diegético e dialético, representando, mesmo que ficcionais, reflexos de valores da civilização que a desenvolve. Isso porque, a partir da reintegração e de um novo vínculo comunicativo, é possível identificar a perpetuação de mensagens ao longo do tempo e espaço. Assim, ao incorporar os mitos, de forma analógica, a situações vivenciadas no direito, é possível compreender significados negligenciados ou desconhecidos.

A influência do pensamento greco-romano no ocidente é de notória repercussão no que diz respeito à cultura, o que inclui as manifestações artísticas, o sistema político, preceitos éticos e jurídicos. Dessa forma, diante dos referenciais simbólicos e tangíveis que a mitologia e a filosofia grega fornecem até aos dias atuais, optou-se por escolhê-la como objeto de investigação nesta análise histórico-jurídica.

Ao longo de toda a existência humana, é possível verificar reflexões sobre questões como a vida, a natureza, os fenômenos e as relações humanas. Para responder a tais questionamentos, surge a mitologia. Assim, de forma sucinta, a mitologia pode ser conceituada como a reunião de narrativas fantásticas e simbólicas que contém os mitos de um determinado povo, tendo por escopo a explicação de fenômenos partindo de entidades místicas tal qual os deuses e as criaturas (BRANDÃO, 1986).

Para a análise da mitologia grega, é preciso ter em mente dois principais autores gregos, quais sejam Hesíodo e Homero. Por meio das obras Teogonia e Os Trabalhos e os Dias, verifica-se uma visão mais pragmática dos mitos, sendo possível sistematizá-los. Nesse sentido, na primeira obra, Hesíodo traça de forma cronológica as gerações dos deuses, o surgimento das criaturas e a criação dos homens, que dão origem aos heróis. Nos mitos apresentados pelo autor, as divindades representam fenômenos ou características da natureza humana, justificando efeitos antes desconhecidos. Assim sendo, embora sejam figuras imortais, na mitologia grega os deuses são antropomorfizados. Portanto, essas figuras partiam dos anseios e temores humanos, externando sentimentos como ciúme, inveja, piedade e amor (HESIODO, 1995).

Por sua vez, em Os Trabalhos e os Dias, deparamo-nos com um poema épico voltado para o mundo dos mortais, concentrando-se na percepção de trabalho e justiça. Dessa maneira, além de fins pedagógicos, como instruções para o plantio e a navegação, é possível identificar no texto informações sobre as dinâmicas dos deuses e alguns de seus traços de personalidade. Também é possível compreender a condição dos mortais em relação aos deuses e suas respectivas necessidades e limitações.

Além disso, a poesia homérica também é uma importante fonte de compreensão da mitologia grega. A Ilíada e a Odisseia são poemas épicos datados do século IX a.C. que representam as primeiras grandes referências culturais do Ocidente. A primeira obra narra as aventuras de Aquiles e sua relação com os deuses, ambientada durante a Guerra de Tróia. Por sua vez, a Odisséia relata o retorno de Ulisses, legítimo rei de Ítaca, para casa após essa guerra, apresentando os conflitos surgidos em sua ausência.

Tanto na obra de Hesíodo quanto na obra de Homero é possível notar a vinculação de seus personagens com as manifestações de justiça, visto que estas influenciam a forma de pensar e o comportamento da sociedade grega, uma vez que, para o povo grego nesse período, todos os fenômenos poderiam ser atribuídos às divindades em consequência de suas ações, sejam elas em forma de recompensa ou punição (JAEGER, 2013).

Apropriando-se da narrativa apresentada na Teogonia de Hesíodo entende-se que no princípio só existia o Caos, sucedido por Gaia. Da relação entre o Caos e a Gaia surgiu extensa prole que, por sua vez, deu origem a mais descendentes. Dentre eles, a figura da Themis é a que nos interessa mais no presente ensaio, por sua relação com a Justiça. Esposa de Zeus, auxiliava-o na organização e nos processos de deliberação. Themis gerou a Eunomia (Boa Ordem), Eirene (Paz) e Diké (Justiça), que eram denominadas de Horas e voltavam-se às obras humanas.

A fim de analisar a representação da justiça e do destino na Mitologia Grega, é necessário debruçar-se sobre as principais figuras descendentes de Themis e Zeus, quais sejam: Diké e as Moiras. Por ser a deusa do julgamento e da justiça, Diké acaba por também representar as consequências advindas da violação das leis. Assim, a filha, Diké, volta-se ao cumprimento da norma, enquanto a mãe, Themis, se concentra na própria autoridade do direito, de forma válida e legal. Embora estas deusas se assemelhem em sua atenção à justiça, suas funções são distintas.

Dessa forma, a justiça ora é visualizada na figura de Themis, ora é retratada na sua filha Diké.  Em Homero, a lei era definida por Themis, portanto, a norma, por ser divina, orienta o presente e o futuro, comunicando-se como o passado e apresentando-se como medida de conservação do estado das coisas, sejam elas costumes, hábitos ou tradições. Diké, presente nos poemas de Hesíodo, relacionava-se com o cotidiano e os costumes humanos, afastando-se do sagrado. Assim, com o desenvolvimento das cidades-estado gregas, a figura da Diké foi ganhando mais espaço na garantia da justiça devido à sua maior proximidade com os humanos, simbolizando a luta contra o autoritarismo e garantindo a aplicação da justiça de forma equivalente aos méritos de quem a reivindica.

Transportando as deusas gregas para o seio dos debates ocidentais modernos referentes à dicotomia entre os pensamentos jurídicos vigentes na época, é possível verificar uma fonte alegórica importante para compreender determinadas correntes de pensamento. Sob tal enfoque, inúmeros juristas visualizam as deusas como representantes do jusnaturalismo e juspositivismo, mesmo que de forma ancestrais a estes conceitos.

O jusnaturalismo é uma corrente de pensamento que defende a existência e aplicabilidade de um direito natural, fornecendo parâmetros e limitações para o legislador (CITTADINO, 2012). Portanto, tem-se a ideia de que os princípios e normas são universais, atemporais, imutáveis e invioláveis, independente da vontade humana, posto que são inerentes à justiça e anteriores ao próprio homem. Valores como a equidade, a moral e a ética são incorporados nessa linha de interpretação.

Várias são as explicações utilizadas para justificar a existência do direito natural, partindo de doutrinas teológicas, das quais alegam que os direitos são revelações divinas, ideia que ganha maior destaque na Idade Média. Há também o pensamento cosmológico, vigente durante a antiguidade e que compreendia o direito natural como algo dado pelo próprio universo. E, finalmente, há um jusnaturalismo que tem por base o racionalismo, que justifica os direitos naturais por meio da razão humana.

Por seu turno, o juspositivismo nega a percepção de um direito natural, reconhecendo apenas a ordem jurídica advinda do Estado soberano. Portanto, há uma variação de direitos a depender da sociedade e do tempo analisado. Dessa maneira, a lei é produto do Direito, que atua com o escopo de garantir uma organização social e dirimir conflitos. Entretanto, embora num primeiro momento houvesse uma resistência dos juspositivistas em incorporar elementos do direito natural, após os horrores ocorridos na Segunda Guerra Mundial sob o manto da legalidade, tornou-se imprescindível a inserção de aspectos morais como pilar dos valores juridicamente garantidos. 

É nessa perspectiva que inúmeros juristas visualizam as deusas Themis e Diké como representantes do jusnaturalismo e juspositivismo, mesmo que de forma ancestrais a estes conceitos. Nesse sentido, a Themis representaria o direito natural, eterno e que atinge o âmbito mortal e humano, sendo, portanto, imutável e abstrato. Enquanto que a deusa Diké representaria a norma positivada, restrita às considerações estabelecidas pelo Estado, aplicável somente aos homens de acordo com os valores vigentes em determinado território, sofrendo mutações com o decorrer do tempo, havendo um alto grau de coercibilidade e com punições tangíveis e retributivas (CITTADINO, 2012).

Contemporaneamente, o jusnaturalismo e o juspositivismo são consideradas teorias insuficientes para a prestação jurisdicional justa e efetiva. Há, consequentemente, uma comunicação entre estas duas correntes de pensamento, tal qual acontecia com as deusas Themis e Diké, que desempenhavam papéis conexos entre si. Desse modo, é possível afirmar, partindo-se de sua mitologia, que já na Grécia Antiga se identificam percepções de Direito e Justiça, e preocupações com o dito direito positivo e natural.

Relevante pontuar que a dualidade Themis e Diké deve ser compreendida de acordo com sua complexidade. Nesse sentido, a Themis não pode ser reduzida a um conjunto de leis a serem enunciadas. No caso da deusa-mãe, não há coercitivamente exigível do ponto de vista jurídico, porém, a despeito disso, seus efeitos são irrecusáveis, manifestando-se sob o manto moral e até mesmo religioso. A Diké, por sua vez, acaba por englobar os ritos ou padrões comportamentais esperados, objetivamente em conformidade com o direito em vigor. Há elementos, portanto, que se comunicam e se confundem entre as duas figuras mitológicas.

Para além dos mitos que correspondem à justiça especificamente, outras figuras correlatas mostram-se imprescindíveis para a análise da percepção comportamental dos gregos. Trata-se de sua vinculação com o destino. Nesse sentido, as Moiras, na mitologia grega, são conhecidas como três deusas que desempenhavam função relacionada à confecção do destino dos homens e dos deuses. É preciso pontuar que, mesmo dentro da Grécia, essas deusas sofriam variações de descrição, às vezes sendo representadas como uma figura única, e por vezes como três irmãs fiadeiras com funções próprias e complementares.

Por intermédio de uma linha, o início, o desenvolvimento e término da vida eram tecidos pelas deusas. Desse modo, cada uma das três irmãs desempenhava um papel distinto. A primeira delas, Cloto, tecia o fio da existência, que, por sua vez, tinha seu comprimento definido por Láquesis e que, por fim, caberia a Átropos cortá-lo, dando fim à vida. A mecânica da tessitura funciona a partir de uma “Roda da Fortuna”, na qual o fio é posicionado no topo, representando a parte privilegiada, ou ao fundo, local menos favorecido; assim, explica-se a variedade de boa e má sorte dos indivíduos.

O temor do trabalho das Moiras abrangia tanto os homens, quanto os deuses. Themis, para se proteger do pai tirânico, foi criada pelas três deusas Moiras, que a ensinaram sobre a importância de zelar pelo equilíbrio (tal valor também é identificado em Diké). (GUNDIM, 2019). 

Sob tal visão, o mito desempenha uma função pedagógica, criando-se seres e modelos comportamentais para a sociedade. Personificando o destino individual, as Moiras apresentam-se como uma projeção da própria lei da qual

ninguém pode transgredir sem violar uma ordem universal. Dessa forma, as deusas representam um ponto de partida legítimo para ponderar acerca das regras que regem a conduta humana e de que forma elas são aplicadas. Assim, as Moiras, Themis e Diké, representam importantes arquétipos para a compreensão dos valores de justiça pelos gregos e fornecem ricos instrumentos para refletir sobre como esta civilização influenciou e ainda influencia o pensamento jurídico ocidental.

REFERÊNCIA

BRANDÃO. Junito de Souza. Mitologia Grega. Vol. 1. Petrópolis: Vozes Ltda, 1986.

CITTADINO, Rodrigo Cerveira. Têmis e Dique: (proto)jusnaturalismo e (proto)juspositivismo na Grécia AntigaRevista Jus Navigandi. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/21069. Acesso em: 29 jan. 2022.

GUNDIM, Wagner. Themis and Diké: the transversal relationship between justice and revenge in the case of federal congressman Paulo Salim Maluf. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 35, n. Edição Especial, 2019.

HESÍODO. Teogonia – A origem dos deuses. São Paulo: Iluminuras, 1995.

JAEGER, W. Paideia – a formação do homem grego. São Paulo: Martins Fontes, 2013.