Texto de Ana Vieira Lopes Vicente Almeida (@ladyofthesparrowvalley).
Iniciaremos hoje uma rubrica regular que abordará vários temas, conceitos e aspectos relacionados com a história da idade média na Europa e em Portugal. Começaremos com um tópico relacionado com a constituição política e social da sociedade: o conceito de nobreza. Começaremos pela sua definição, e mais tarde abrangeremos as suas funções e categorias, assim como o seu papel na sociedade medieval portuguesa.
A nobreza consiste no exercício de funções senhoriais — que se baseavam em defender o território e/ou conseguir aliados para futuras guerras — e no direito a exercê-las. Este direito podia ser transmitido através de concessão régia ou apenas por hereditariedade, sendo assim uma questão de alocação de responsabilidades políticas através da agência do soberano ou através de pré-condições sociais já existentes. Neste segundo aspecto, é importante salientar que este estrato social, no caso específicoportuguês, tem a sua origem a partir dos Reinos de Leão e Castela: a classe vai-se formando, entre 1037 e 1383 desde a dinastia Navarra (de grande influência) até à fundação do Condado Portucalense.
Existiam então, dois tipos de nobreza: a classe urbana de nobres (existente junto das cortes e do rei, ou simplesmente em pequenos centros urbanos) e a nobreza de província ou nobreza rural (constituída por senhores de várias posses em área agrícola, distribuídos por territórios menos povoados).
A primeira destacava-se em funções predominantemente administrativas,como as de alcaides, vereadores, juízes, escrivães e tabeliões; a segunda tinha por propósito a administração agrária através do regime feudal, ou seja, um sistema social onde os plebeus (a classe social habitualmente destinada por “povo”) deviam uma determinada renda e determinados serviços prestados aos senhores, quer fosse de forma doméstica da vida quotidiana quer fosse através do recrutamento militar obrigatório, tendo em vista tanto a resolução de conflitos com vizinhos ou, de modo mais abrangente, por requisição régia.
A crise da nobreza como estrato privilegiado da sociedade em Portugal iniciou-se entre 1220 e 1250 nos reinados de D. Dinis e D. Afonso IV. Durante este período, os monarcas foram, de certa forma, vistos como opositores da classe, pois foi durante esta época que o poder régio iniciou a sua fase de nacionalização e centralização dessas instituições locais, concedendo e/ou retirando privilégios e terras a ambas as classes de nobres e senhores.
Posteriormente a esta crise, manifestou-se uma outra diferente, desta vez em termos de conflito de hierarquia social, com a ascensão da classe comercial da burguesia; passou a existir uma relação mais estreita entre esta nova classe de comerciantes e as classes nobres compostas pelos cavaleiros e senhores. Cada vez mais ténue, esta relação fez com que a ascensão da Burguesia começasse a sentir-se através de mudanças sociais: tendo por hábito imitar o comportamento daqueles que o inspiram, o ser humano, no caso deste extrato social, não foi diferente, dado que a burguesia (mais tarde, e devido a estas transformações, chamada de alta burguesia) começou a adotar os valores morais, a linguagem, o espírito cortês, o vestuário e uma semelhança geral de comportamento anteriormente pertencente às antigas classes nobres.
Podemos assim concluir que a estrutura desta classe era, em certa medida, complexa e que a sua definição sofreu alterações ao longo do tempo. Atualmente, os vestígios da nobreza remetem-se somente para a heráldica (estudo da composição dos brasões) em palacetes e solares, muitos deles transformados em edifícios públicos ou de turismo rural que, com toda a certeza, guardarão a história dos seus antigos proprietários, desde a sua fundação à sua extinção.
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