Texto de Eugénia Patrício. Revisão de Miguel Ribeiro. Imagem: The White Man’s Burden: civilising the unwilling savage: Detroit Journal, 1898 (wikimedia.org).
Introdução:
O presente ensaio tem como principal objetivo analisar e refutar as principais formulações de argumentos de caracter darwinista que procuram sustentar a ideia de hierarquia racial.
Seria, de certo modo, expectável que a ideia de uma hierarquia racial fosse apenas parte do passado, de fenómenos como a escravatura ou o holocausto. Porém são vários os exemplos que demonstram a sua persistência na atualidade e nos países mais desenvolvidos e que tornam o racismo um assunto na ordem do dia.
Ainda que haja uma determinada concordância de que as diferenças raciais não implicam uma divergência de tal modo profunda que nos permita determinar a superioridade de alguma raça em relação a outra, há ainda alguns sistemas de discriminação assentes na crença de que esta hierarquização das raças não é apenas plausível, como real.
A ideia de uma hierarquia racial parece ter por bases duas ideias fundamentais: em primeiro lugar, de que existem diferenças físicas e ao nível das faculdades mentais que determinam diferenças entre determinados grupos de homens e, ao mesmo tempo, que agrupa um determinado conjunto de homens. Em segundo lugar, existe a crença de que estas diferenças são suficientes para determinar a superioridade de determinados conjuntos de homens em relação a outros.
No presente artigo proponho-me analisar estas duas ideias fundamentais, com base nas teses propostas pelos defensores do Darwinismo Social, que sustentam a existência de uma hierarquia racial de modo a demonstrar a veracidade da primeira e a falsidade da segunda. Deste modo, conseguirei demonstrar que os diferentes argumentos propostos para o sustento da ideia de uma hierarquia social é falsa e deve, desse modo, ser rejeitada tal como as demais tentativas de formulação de argumentos de caracter darwinista [social].
No presente artigo o meu objetivo cinge-se unicamente à análise e contra-argumentação destes enunciados de carácter darwinista, ainda que seja inegável a sua relação com diferentes formas de discriminação, como o racismo ou a xenofobia, que se encontram vinculadas aos mesmos.
Sobre a Conceção de Raça:
Antes de discutir a possibilidade de existência de uma hierarquia racial, convém explicar o que é que entendo por raça, e a conceção da mesma que irei utilizar ao longo do meu discurso, de maneira a que seja possível eliminar determinadas questões ligadas mais com a linguagem do que propriamente com o tema que me proponho debater.
Com isto, ainda que existam diversas maneiras segundo as quais poderíamos definir raça, irei aqui discutir aquela que foi apresentada por Du Bois, em The Conservation of Races.
A raça é uma vasta família de Seres Humanos, que geralmente partilham laços de sangue e familiares, que partilham sempre história comum, tradições e impulsos, que estão, consciente e inconscientemente, a lutar pelo alcance de ideais, mais ou menos vividos, de vida. (Du Bois, 1897, p.269)
Esta conceção apresenta-nos, desde logo, um traço fundamental da nossa individualidade, revelando como a individualidade é composta por múltiplos papeis e identidades (Smith, 1990), onde uma dessas identidades é a racial. Esta conceção ilustra, também, a complexidade que é, efetivamente, a própria questão racial.
De seguida, somos apresentados com a possibilidade de os elementos de uma mesma raça não partilharem laços de sangue o que nos indica que os aspetos mais incisivos na definição dessa mesma raça não são aspetos biológicos, mas sim sociais e culturais.
A definição de raça transcende os aspetos físicos, visto que na terminologia da biologia o termo raça apenas serviria para determinar a divisão dos seres vivos de acordo com as suas características físicas e, ainda que as diferentes etnias apresentem algumas características biológicas distintas, aquilo que é comum entre estas é mais relevante do que essas mesmas diferenças.
Se, como certos autores racistas estão prontos a assinalar, as populações europeias têm o cérebro maior do que alguns grupos africanos, é simplesmente porque a massa corporal é, em média, maior nas altas latitudes do que nas latitudes mais baixas. Relacionar o volume do cérebro com o tamanho o corpo elimina estas diferenças sem sentido. (Hublin, 2008, p. 31)
Cesar Lombroso, um importante antropólogo e criminologista. procurava defender a possibilidade de determinar a existência de algumas qualidades psicológicas através da análise do crânio e, consequentemente do cérebro, juntamente com a análise das suas diferentes constituintes. Esta conceção levou a situações desagradáveis, isto é, situações incómodas cujos resultados se repercutiram em conclusões degradantes acerca de uma parte dos individuos que foram submetidos às mesmas como, por exemplo, medir o tamanho de diferentes crânios a fim de determinar se as pessoas eram inteligentes ou não. Esta tarefa de medir os crânios levou à conceção de que haveriam, de facto, individuos psicologicamente inferiores. Porém, como Hublin refere, há uma tendência para os individuos que habitam nas altas latitudes terem mais massa muscular e, consequentemente, terem um cérebro maior e, embora tal tenha sido utilizado como justificação para uma superioridade psicológica dos indivíduos, tal não tem qualquer correlação com as nossas capacidades mentais.
Com isto podemos compreender que as diferenças biológicas que surjam entre individuos de diferentes raças irão prender-se apenas com adaptações ao ambiente onde se desenvolvem e não propriamente com a sua superioridade genética. A pele mais escura estará mais adaptada a zonas com muita exposição solar e, por isso, os individuos que a possuam e habitem nestas zonas e detenham uma cor de pele escura estarão em vantagem em relação aos indivíduos de pele clara, simplesmente pela maior presença de melanina na mesma, mas essa superioridade apenas se mantém nesse mesmo ambiente, ou cenário.
Revela-se necessário entender que há uma falha interpretativa quando nos referimos ao termo raça. Na ciência, e em especial para a biologia, não seria possível conceber a existência de raças humanas distintas, na medida em que este termo apenas reconhece a raça como um meio de determinar a diferença entre espécies.
Porém, em termos sociais, a conceção de raça aqui apresentada, relacionando-se mais com as áreas da história e da sociologia, relaciona-se diretamente com a nossa conceção de etnia. Esta distinção, embora de um modo mais subliminar, ocorre também na distinção das diferentes raças caninas, por exemplo. Há algo que coloca em evidência a diferença entre as diferentes raças caninas, como o seu aspeto, agressão, “personalidade”, entre outras, porém aquilo que um cão é e que nos permite reconhecer que estamos perante um cão independentemente da combinação que nos seja apresentada diz-nos que há uma categoria geral na qual todas se inserem a qual eu irei determinar como sendo a raça canina. Assim, para a biologia, todos os cães seriam da raça canina, mas em termos de conceção de grupos nem todos os cães são da raça bulldog.
De facto, segundo Du Bois aquilo que realmente define a raça é a história, a tradição e os impulsos partilhados entre as pessoas que as integram. Assim sendo, a história do mundo não seria uma história de indivíduos, mas de grupos, não de nações, mas de raças (Du Bois, 1897). Tal ocorre visto que a conceção de nação é muito recente, mas a conceção de raças precede-as de tal modo que um largo número de eventos que vieram a determinar o modo como hoje vivemos e convivemos uns com os outros prendem-se com as diferenças entre os homens entre elas as raciais.
Sobre a Desconstrução do Darwinismo Social:
Sobre a Seleção Natural:
Durante um período histórico onde a legitimação da subjugação de determinados povos por parte de outros decorria através da atribuição de características superiores aos povos dominantes aquando da criação, as teses propostas por Charles Darwin e Alfred Wallace surgem como um atentado contra a realidade social da época.
Estes pensadores, ao contrário do que acontecia até então, procuram defender uma teoria evolucionista das espécies, isto é, de que as novas formas de vida, as novas espécies, derivam de outras pré-existentes. Esta ideia, por si só, opõe-se à ideia de que os seres seriam criados e permaneceriam da mesma forma.
Dei o nome de seleção natural ou de sobrevivência do mais apto à conservação das diferenças e das variações individuais favoráveis e à eliminação das variações nocivas. As variações insignificantes, isto é, que não são nem úteis nem nocivas ao individuo, não são certamente afetadas pela seleção natural (Darwin, On the Origin of Specieis by Means of Natural Selection, p.63)
Esta evolução das espécies aconteceria, segundo Darwin, por meio da seleção natural. Segundo este todas as espécies apresentam uma determinada variação nas suas características individuais que revelam uma melhor adaptação ao ambiente natural onde se inserem o que lhes garante uma melhor capacidade de sobrevivência. Os indivíduos que estão melhor adaptados terão, por isso, maior sucesso reprodutivo; os seus descendentes herdando os benefícios da variação genética dos progenitores levam a um aperfeiçoamento do código genético naquele ambiente.
Surge, a partir destas ideias, uma aplicação cultural das teses de Darwin e Wallace. O denominado darwinismo social é uma teoria que defende que, à semelhança do que ocorre com as espécies, há uma competição entre culturas e que uma delas irá eventualmente triunfar demonstrando-se mais bem-sucedida e as menos bem-sucedidas deveriam, por seleção natural, desaparecer. Isto seria visível, por exemplo, durante os processos de aculturação. Esta tese apresenta-se, no entanto, como extremamente problemática e pouco intuitiva face à proposta de hierarquização das raças.
Se nós nos colocarmos na posição em que os indivíduos se encontravam durante a era do imperialismo, o período histórico onde o mundo era dividido, fundamentalmente, entre impérios e as suas áreas de influência, então aceitaríamos, sem qualquer dificuldade, que a raça branca, representada pelo povo europeu, seria, evidentemente, superior devido ao seu grande nível de desenvolvimento. De seguida, colocaríamos os povos asiáticos e, por fim, encontraríamos os povos africanos, dado dado que se considerava que as mesmas fossem regiões com menos desenvolvimento, fosse ele tecnológico ou cultural.
No entanto, torna-se relevante salientar que está conceção de sociedades mais ou menos desenvolvidas tem sido muito contestada. Os defensores de uma teoria evolucionista, difundida principalmente durante o período das luzes, procura defender a ideia de que todas as culturas, em última instância, são fases únicas e distintas de um percurso para o mesmo destino, a mesma civilização e, assim, faria sentido falar-se em diferentes fases de um processo evolutivo.
Já os defensores de uma teoria difusionista procuram sustentar que, ao invés de se falar dum aperfeiçoamento dos modelos culturais que caminham na mesma direção, devemos ver as culturas como diversos percursos heterogéneos que desenvolvem a sua própria identidade cultural. É está conceção que revela uma aplicação da teoria Darwinista à cultura e, por isso, deve ser aquela a que devemos atender. Tomando unicamente está conceção, a hierarquização que tem como parâmetro o nível desenvolvimento de uma região torna-se débil.
Esta conceção imperialista acerca divisão e organização social apresenta ainda outro problema. Segundo a definição de seleção natural, o mote imperialista estaria errada visto que a seleção natural se caracteriza pelo sucesso reprodutivo, indicador da sua melhor adaptação e capacidade de sobrevivência. Deste modo, e mantendo esta divisão tripartida das raças do mundo, o povo asiático estaria no topo da hierarquia racial, seguidos pelo povo africano e, por fim, o povo europeu, o homem branco.
Deste modo, a seleção natural, aplicada em termos sociais, ainda que nos apresente uma possibilidade de hierarquização racial, defronta-nos com uma hierarquia inversa ao que tem vindo a ser apresentado, ou defendido, ao longo de vários séculos. Assim, podemos aceitar esta hierarquia inversa ou rejeitar o darwinismo social.
Sobre a Conceção de Evolução:
Ainda assim, Francis Galton, primo de Darwin, defende ainda que, tal como ocorre nas características físicas, as características psicológicas também passam de uma geração para a outra. Estas características também deverão dar origem a uma determinada seleção na medida em que as consideradas superiores devem subsistir, enquanto as inferiores devem ser abolidas. Assim, faria todo o sentido pensar uma hierarquia entre as diferentes raças humanas e de que existe uma raça superior, o que estará na base de ideias difundias, por exemplo, por Hitler.
Esse instinto que vigora em toda a natureza, essa tendência à purificação racial, tem por consequência não só levantar uma barreira poderosa entre cada raça e o mundo exterior, como também uniformizar as disposições naturais. (Hitler, Minha Luta, p.125)
Através da teoria de Francis Galton podemos, mais facilmente, interpretar os ideais defendidos por Adolf Hitler e, consequentemente, pelo partido Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, mais conhecido como Partido Nazi. O que Hitler se propõe a fazer, na sua obra, é estabelecer uma relação entre a conceção de seleção natural apresentada por Darwin e Wallace e a legitimação de uma organização social que tenha em conta a hierarquização das desigualdades sociais entre os homens.
Se existe uma tendência natural para o aperfeiçoamento genético das espécies por via da seleção natural, levada a cabo por um determinado sucesso reprodutivo, então o mesmo pode ser feito em termos culturais. Haverá, neste caso, um instinto natural para a purificação racial através da seleção sexual de indivíduos que pertençam à mesma raça.
Ainda que os argumentos que defendam as diferenças fundamentais entre culturas como uma base para a hierarquização racial, o mesmo demonstra-se muito pouco intuitivo, ou plausível.
Em primeiro lugar devemos considerar os motivos que levam Galton a afirmar que existem características psicológicas superiores e inferiores. A legitimação desta ideia estará associada à própria ideia de evolução que é associada à ideia de progresso, de um passo em frente, pelo que as civilizações menos evoluídas são consideradas sociedades onde o progresso é mais lento e os indivíduos ainda não evoluíram do seu estado primitivo. Esta ideia é, contudo, falsa.
A ideia de evolução não precisa, necessariamente, de estar relacionada com a ideia de progresso, sendo que o próprio Darwin não olhava para evolução desse modo e preferia mesmo que esta fosse descrita como uma descendência com modificação, isto é, a evolução dá-se, não quando o progresso ocorre, mas quando uma transformação se dá.
De facto, as culturas não são estáticas, elas sofrem alterações, ou modificações, consoante determinados eventos vão acontecendo e seria muito complicado procurar definir os traços, ou os parâmetros, segundo os quais se poderia determinar o progresso de determinada cultura, na medida em que não há nada que nos indique que o desenvolvimento das diferentes culturas seja realizado numa mesma direção, isto é, nada indica que duas culturas tenham de se desenvolver com a finalidade de atingir um mesmo ponto.
Sobre as Diferenças na Educação:
Deste modo, as diferenças psicológicas existentes entre as diferenças raças não provêm de um progresso evolutivo, pelo que não podemos considerar que umas seriam superiores a outras. Com isto, devemos considerar que aquilo a que Galton se referiria como características psicológicas inferiores, ou superiores, não derivam de uma condição natural, mas artificial do ser humano que se prende, fundamentalmente, com as diferenças na aprendizagem.
Mary Wollstonecraft, em A Vindictation Of The Rights Of Woman: With Strictures On Political And Moral Subjects (1796) defendeu que aquilo que pode estar na origem das desigualdades entre os homens e mulheres não está assente em determinadas incapacidades por parte da mulher, mas sim na falta de educação da mulher face às do homem. O mesmo ocorre com os diferentes povos.
Se um povo, por se encontrar numa fase evolutiva diferente, não deve ser considerada, segundo Darwin, como inferior na medida em que a aplicação das suas conceções sobre a evolução levam às negação de uma tese evolucionista,, o que pode acontecer é este povo não ter a mesma aprendizagem do que o nosso, porém revela-se errado considerar estas diferenças como delimitadores de uma superioridade ou inferioridade objetiva entre raças visto que o olhar sobre as mesmas deve ser sempre efetuado de um ponto de vista objetivo, e não relativo às nossa própria cultura, como Benedict defende em Padrões de Cultura.
Muitos dos nossos preconceitos advêm de diferenças culturais, isto é, das diferenças daquilo que vai sendo transmitido, e aprendizado, pelos indivíduos nas diferentes culturas. Aquilo que nos parece correto poderá ser errado numa cultura diferente onde os padrões de comportamento foram integrados de um modo distinto.
Assim, se um determinado individuo se desloca de uma civilização para outra, este não deve ser considerado inferior em relação a um nativo dessa mesma civilização, devendo, no máximo, ser considerado como distinto quanto à sua educação, na medida em que as suas diferenças físicas, como vistas anteriormente, seria relativa e, por isso, muito pouco relevantes.
Assim, para que fosse possível delimitar uma hierarquia racial seria necessária a existência de padrões objetivos que definissem os critérios para tal, porém, atendendo à diversidade cultural existente, a tarefa de encontrar esses critérios revela-se muito complicada, visto que nos obrigaria a olhar para a grande pluralidade de culturas de um modo objetivo quando temos uma tendência natural para a análise de uma cultura relativamente à nossa.
Notas Finais:
Concluo a minha análise das diferenças, biológicas e socais, entre os homens reafirmando a insuficiência das mesmas para estabelecimento de uma hierarquia racial. De facto, são diversas as diferenças que se estabelecem entre os homens, porém estas revelam-se insuficientes e poucos objetivas de tal modo que não nos permitem determinar a inferioridade de uma em prol da outra.
Nos dias que correm as questões raciais ganham mais visibilidade e, cada vez mais, há uma procura dos indivíduos pela correção dos feitos dos seus antepassados e uma procura pela educação e estabelecimento da igualdade entre indivíduos considerados como sendo de raças distintas
Com a violência que se tem vindo a verificar ao longo da história, contra indivíduos pertencentes a determinadas culturas, há uma crescente procura da população mais jovem pela integração dos indivíduos racializados como seus iguais.
A ideia de uma hierarquia racial tem sido desconstruída e embora, infelizmente, ainda consigamos encontrar defensores da mesma os argumentos que procuram sustentá-la parecem estar alienados à realidade atual.
Referências Bibliográficas:
BENEDICT, R. Padrões de Cultura, ( Rio de Janeiro, Editora Vozes, 2013) pp. 13-65. (Link Wook).
HITLER, A. (1925) “Povo e Raça” [in] Minha Luta, retrieved from https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=dGFyZGluLm5ldHxmaXNpY2F8Z3g 6MWE1MTdkOTNlZjcxMTVkMw (acedido pela última vez a 19 de dezembro de 2020), pp. 125-144.
MATUMONA, M “Capítulo Segundo: Correntes Filosóficas E Movimentos Culturais Africanos No Século XX”. In Filosofia Africana Na Linha Do Tempo: Implicações Epistemológicas, Pedagógicas E Práticas De Uma Ciência Moderna (Lisboa, Esfera do Caos Editores, 2011). (Link Wook).
SMITH, A. “Identidades Nacionais e Outras” [in] A identidade nacional (Lisboa, Gradiva, 1997). (Link Wook).
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