O machismo hoje

Crítica de Youri Paiva ao artigo «O feminismo hoje», de João N.S. Almeida.

Fotografia de mulher treinando para uma milícia republicana, Barcelona, durante a Guerra Civil de Espanha, 1936, por Gerda Taro.
Texto de Youri Paiva.

Este jornal, na sua 80.ª edição, publicou um «ensaio» com o título «O feminismo hoje», da autoria de João N. S. Almeida, apenas um dia depois de ser notícia que foram nove o número de mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica ou de género desde o início do ano, em Portugal. Estávamos no início de Fevereiro. No dia 18 de Fevereiro, foi morta uma mulher na Golegã, elevando o número para dez.

O artigo publicado n’Os Fazedores de Letras, curiosamente, não ignora só as nove mulheres mortas em Portugal desde o início de 2019, como ignora todas as mulheres assassinadas em contexto de violência de género. Aliás, o que parece interessar ao autor é a ridicularização dos movimentos feministas, nomeadamente dos mais «radicais» que são «completamente avessas à noção de feminilidade», o «eco-feminismo» e as suas «fantasias primitivistas», e a desvalorização das suas lutas, porque confundem «entre a integração da mulher num lugar de cidadania equivalente ao do homem, objectivo que, sumariamente, está cumprido desde o final do séc. XX, e aquilo que são objectivos políticos igualitários mais vastos» (negritos meus).

Parece que, então, ou a realidade contraria o que foi escrito por João N. S. Almeida (JNSA) ou, pelo contrário, a realidade está muito bem porque uma suposta equivalência (não a igualdade) da cidadania para homens e mulheres está «sumariamente» cumprida, apesar da violência de género.

Aliás, para JNSA, chegámos à «igualdade institucional» desde o momento em que o direito ao sufrágio ficou garantido no século XIX, «delegando ao tempo a criação do hábito que garantisse a igualdade social» (negrito meu).

Não basta JNSA ignorar que a luta pelo direito ao voto das mulheres ocupou todo o século XX, como também limita a igualdade institucional ao direito de voto, deixando de lado as disparidades que existem nas leis de vários países (em Portugal, por exemplo, ainda hoje o Código Civil diz que «a mulher casada tem o domicílio do marido», e estabelece que o prazo internupcial não é igual para homens e mulheres).

De seguida, após esta análise parcial sobre o sufrágio universal, JNSA avisa que «esta re-alocação do papel da mulher não é necessariamente benigna». E porquê? Porque «é perfeitamente possível conceber sociedades em que a distribuição de papéis ocorra com base no sexo, ou na casta, ou em dotes intelectuais e físicos, e tal não tenha necessariamente de constituir uma contradição com a ideia ocidental de direitos humanos». E JNSA exemplifica logo a seguir: «Tal como acontece, por exemplo, com povos indígenas […]». E porquê? Porque «não colhe grande atenção da parte das organizações de direitos humanos, e cujo interesse etnográfico se sobrepõe à questão progressista, que está reservada às sociedades desenvolvidas».

Não podemos saber de onde JNSA tirou estas conclusões. JNSA não refere quais são os povos indígenas que atribuem papéis baseados no sexo ou no género, nem explicita até que ponto existe uma hierarquia social entre homens e mulheres nessas comunidades. Mais: o Conselho Económico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, em 2013, um estudo sobre a violência exercida contra mulheres e raparigas indígenas que tenta precisamente combater essa falta de atenção. Antes, em 2010, a ONU publicou uma nota sobre o género e pessoas indígenas, onde aborda vários tipos de discriminação (e de que forma essa discriminação é cumulativa), a violência, os efeitos da globalização, o acesso a cuidados de saúde ou à educação. Esta nota também aborda a importância de ter uma perspectiva de género sobre as questões dos povos indígenas. Pode ser pouco, mas a maior organização de direitos humanos do mundo parece saber que o problema existe.

Por outro lado, JNSA também apresenta exemplos ocidentais de atribuição de papéis por base no sexo: a Câmara dos Lordes britânica, os clubes de homens e de mulheres e as ladies nights! Mas, curiosamente, a Câmara dos Lordes não só não é exclusivamente masculina desde 1958, como é liderada por uma mulher; os clubes de homens e de mulheres estão numa situação de legalidade discutível; por último, no que toca às ladies nights, estas constituem uma forma de discriminação com base no que é rentável, e não no usufruto de um eventual privilégio feminino.

Não deixa de ser curioso que estes casos são utilizados como exemplos benéficos para marcar uma posição. Ora, se até a Câmara dos Lordes já se adaptou há seis décadas, se os clubes de homens ou mulheres são duvidosos e se as ladies nights apenas servem o lucro, valerá a pena utilizá-los como exemplos deste mundo ordenado em que cada um/a tem o seu papel?

Parece que JNSA defende a hierarquização social não apenas com base no sexo, mas também com base nos «dotes intelectuais ou físicos» – a que o autor chama (dizendo «nós chamamos») de «meritocracia». E quando JNSA generaliza, defendendo que a meritocracia não «recolhe grandes queixas dos partidários da igualdade», engana-se, porque se esquece de toda uma crítica que considera a meritocracia um mito: não é o mérito – ou «os atributos intelectuais e físicos», como se estes fossem naturais e não adquiridos e pensados culturalmente – que nos permite chegar a uma determinada posição social, mas sim a classe a que pertencemos. Não terá sido por acaso que Karl Marx escreveu esta bonita frase: «De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades!». Mas não é preciso ser marxista para duvidar da meritocracia, porque, para isso, há imensa literatura dos mais variados autores, em jornais e em artigos científicos, para mais ou menos todos os gostos.

Esta distracção do autor sobre a hierarquia, e que eu aproveitei para trazer Marx, é logo substituída por uma guinada historicista sobre o papel do homem e da mulher anterior à «emancipação»: o homem era a «cabeça» e o seu «braço público» e a mulher a «executiva do espaço privado». Ora, aqui JNSA socorre-se (finalmente!) de uma autora, Camille Paglia, uma académica americana e crítica do feminismo. Sobre Paglia, valerá a pena ler a crítica que António Guerreiro faz ao seu último livro, no Ípsilon de 4 de Janeiro de 2019. Guerreiro considera que os argumentos desta académica «se limitam a recuperar visões ultrapassadas do feminino e do masculino, das hierarquias, convenções e relações de poder instituídas entre os homens e as mulheres». De todas as académicas que escrevem sobre o feminismo, trata-se de uma escolha curiosa.

O parágrafo continua longamente sobre a eventual divisão da família em unidades (o indivíduo e o cidadão). Ainda menciona que existe a maioridade como critério arbitrário sobre um conjunto de direitos, mas, em vez de fazer uma crítica a essa arbitrariedade, utiliza-o como crítica ao feminismo e, pior ainda, à possível igualdade entre homens e mulheres. Se a sociedade pode ser arbitrária com a idade, também o pode ser com o sexo e o género (distinção que JNSA parece não assumir).

De seguida, JNSA considera que a primeira vaga feminista foi a única que teve sucesso, ainda que tendo «descoberto o direito ao voto, [as mulheres] ficaram sem trabalho». E o que podemos entender disto? Ninguém sabe, porque, em vez de responder, JNSA prefere puxar a «ironia» do surgimento de duas grandes guerras e de os movimentos feministas não exigirem a morte nos «campos de batalha, em posição igualitária com os homens».

Vale a pena não deixar estas duas ideias por responder. A primeira afirma que as mulheres (onde? quais?) ficaram sem trabalho após terem alcançado o direito ao voto, como se não existisse mais mundo, sociedade e economia para além do sufrágio universal. Não percebemos ao que se refere JNSA, nem a que país e a que contexto – até porque o direito ao voto para todas as mulheres só é contemplado, na maioria dos países europeus, imediatamente a seguir à Primeira Grande Guerra, uma altura de grande desemprego generalizado.

Quanto à segunda ideia, o «direito» a morrer na guerra, JNSA poderia ter sido mais contido, porque convém não esquecer que morreram milhões de pessoas, homens e mulheres, em ambas as grandes guerras; e poderia ter-se informado sobre movimentos de resistência, que incluíam mulheres, ou sobre o Exército Vermelho e as cerca de 800 mil mulheres que combateram na Frente Leste, sem esquecer todo o trabalho que foi feito por mulheres em fábricas militares durante guerra. Isto não são pormenores ou rodapés da história.

Nos parágrafos seguintes, JNSA vai ainda pôr em causa a veracidade dos dados sobre as diferenças salariais entre homens e mulheres, acusando-as de terem feito as escolhas erradas na sua carreira, e defende que a segunda vaga feminista construiu «um edifício absolutamente confuso». Depois, finalmente, chega a uma suposta «terceira vaga» feminista que «faz equivaler a natureza do sexo a uma construção social que se designa por género, e pretende assim, de maneira muito clara e muito explícita, a sua total abolição», com o objectivo de «progressiva igualização, tendo necessariamente o homem como bitola, já que este é a parte dominante que se pretende substituir» (negrito meu). Sinal disto, para JNSA, é a «excessiva atenção dada aos casos de pessoas transgénero ou genderfluid».

Esta conversa continua durante uns bons parágrafos e, por isso, mais vale terminarmos com o resumo (o penúltimo parágrafo), em que o autor continua a sua odisseia contra a «agenda feminista contemporânea», que se baseia num ser «sexualmente […] e psiquicamente neutro, não afectado pela biologia nem pela socialização». Como isto é impossível, apenas resta «ao princípio feminino […] desaparecer num único sexo, masculino, ou masculino deformado». A salvação? Encaminhar a leitura para Freud, Nietzsche, Paglia e Sade, onde encontraremos a mulher e o homem nos seus devidos lugares, a mulher no espaço privado e o homem no espaço público.

Parece que o texto de JNSA se baseia em alguns comentários conservadores mais inflamados que podem ser encontrados nas redes sociais, que tendem a exacerbar, ridicularizar e a simplificar muito do pensamento, crítica e acção feminista. O seu foco real seria, parece-me, os estudos de género, nomeadamente as propostas de Judit Butler sobre o binarismo sexo/género e a sua defesa de uma construção variável da identidade. Tudo muito bem, mas o problema é que JNSA faz a sua crítica sem ir buscar nada de concreto que seja defendido por um movimento feminista, por uma activista ou académica feminista. Limita-se a enumerar preconceitos, faz uma análise historicista sem confirmar fontes, relaciona ideias com argumentos de autoridade que são, na realidade, falsos. O que leva à conclusão de que quem quiser saber alguma coisa sobre o feminismo hoje não aprenderá nada com o texto de JNSA; no entanto, se quiser saber sobre o machismo hoje (e ontem), tem muito com que se entreter.

No último parágrafo, JNSA ainda consegue pôr em causa a violência sexual, culpando as mulheres de recorrerem à protecção da «sociedade patriarcal». Em relação a isto, a este texto que foi aqui publicado, é preciso voltar a dizer: desde o início do ano até ao dia 18 de Fevereiro foram mortas dez mulheres em contexto de violência doméstica, familiar e/ou de género. Não podemos esquecer.

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