À conversa com a Líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira – COIAB na COP24

Pedro Franco entrevistou Francinara Soares Martins, abordando as questões que mais afectam os povos indígenas do Brasil.

Texto de Pedro Franco.

Francinara Soares Martins, do povo Baré, também conhecida por Nara Baré, é líder da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira), a maior organização regional de povos indígenas do Brasil. Esteve na COP24, na delegação brasileira, a tentar proteger e defender os direitos conquistados por estes povos e o ecossistema amazónico, duas realidades indissociáveis, segundo a entrevistada. Foi também uma das oradoras convidadas para a discussão do documentário Energy to Change, estreado no Cinema Kosmos, em Katowice, no dia 7 de dezembro de 2018, um evento paralelo à COP24, promovido pela CIDSE. Foi neste contexto que a FEC a encontrou e aproveitou para lhe fazer algumas perguntas na nossa língua comum:

Pode-nos dar um contexto da relação dos povos indígenas do Brasil com o Estado brasileiro?

O Estado brasileiro não tem respeitado a existência e os direitos dos povos indígenas, muitas vezes em nome do desenvolvimento do país, em  benefício do agronegócio, da indústria extractivista e das grandes hidroelétricas. Além disso, o Estado brasileiro não tem cumprido o artigo 231 e 232 da Constituição Federal brasileira de 1988. Segundo estes artigos, o Estado reconhece os índios como originários desse país, respeitando as suas culturas, crenças e forma organizacional própria, e deveria demarcar as terras indígenas até 1998 (no prazo de 10 anos). No entanto, ainda há 150 processos de demarcação de terras indígenas prontos a aguardar assinatura do Presidente da República. Quanto aos procedimentos entre Estado brasileiro e grandes empresas que exploram a Amazónia, o Brasil não respeita a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata do direito a consulta livre, prévia e informada, porque tanto o Governo brasileiro como as grandes hidroelétricas e empresas de mineração não informam previamente os povos indígenas dos seus planos de exploração de território.

O que sente em relação à nova presidência do Brasil?

Preocupação. Jair Bolsonaro, durante o período de campanha, sempre fez discursos disseminando o ódio, e o preconceito, em que afirmava que não iria demarcar um centímetro de terras indígenas. Ainda nem assumiu a Presidência da República e mencionou em juntar os Ministérios da Agricultura e do Ambiente, de maneira a beneficiar o agronegócio, mas não vai conseguir. A sua campanha voltada para a Amazónia baseou-se na promessa de leis ambientais mais fracas que as atuais e possíveis ao avanço do agronegócio na Amazónia. Vim à COP mostrar que o discurso do Estado brasileiro é de uma forma, mas que na prática é totalmente diferente, colocando os nossos povos, a nossa casa e a floresta amazónica em perigo com o enfraquecimento das leis ambientais e a paralização na demarcação das terras indígenas.

O que significa «casa» para si?

Ao todo, o Brasil tem 305 povos indígenas contactados e há 113 referências a povos autónomos, a que a sociedade chama «povos isolados», cada um com a sua cosmovisão, mas uma diferença fundamental surge entre estes povos e o vosso: não vivemos em caixas como vocês; vivemos em círculo, em comunidade e em união com a floresta. A floresta não é só árvores, é um conjunto de espíritos.

Como promovem a justiça ambiental?

Organizamo-nos na COIAB, que coordeno, e que é parte da APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) e da COICA (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazónica). Somos também parte da aliança internacional «Guardiões da Floresta», expressão de que sou crítica, porque o indígena não é guardião da floresta: ele é parte da floresta. Nestas organizações, fazemos pressão junto do Estado, para que respeite o direito dos povos indígenas às suas terras e formas de vida. É importante relembrar que o impacto das políticas que destroem a Amazónia não é só local, mas global. Vocês todos já estão a ser afetados com a desflorestação, onde quer que estejam.

 

Pedro Franco viajou com a FEC à COP24, em Katowice, no âmbito do projeto Juntos pela Mudança II, promovido pela FEC, Associação Casa Velha e cofinanciado pelo Camões I.P. Texto originalmente publicado na newsletter da FEC.

O autor escreve de acordo com a nova grafia.

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