Texto de Pedro Franco.
Francinara Soares Martins, do povo Baré, também conhecida por Nara Baré, é líder da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira), a maior organização regional de povos indígenas do Brasil. Esteve na COP24, na delegação brasileira, a tentar proteger e defender os direitos conquistados por estes povos e o ecossistema amazónico, duas realidades indissociáveis, segundo a entrevistada. Foi também uma das oradoras convidadas para a discussão do documentário Energy to Change, estreado no Cinema Kosmos, em Katowice, no dia 7 de dezembro de 2018, um evento paralelo à COP24, promovido pela CIDSE. Foi neste contexto que a FEC a encontrou e aproveitou para lhe fazer algumas perguntas na nossa língua comum:
Pode-nos dar um contexto da relação dos povos indígenas do Brasil com o Estado brasileiro?
O Estado brasileiro não tem respeitado a existência e os direitos dos povos indígenas, muitas vezes em nome do desenvolvimento do país, em benefício do agronegócio, da indústria extractivista e das grandes hidroelétricas. Além disso, o Estado brasileiro não tem cumprido o artigo 231 e 232 da Constituição Federal brasileira de 1988. Segundo estes artigos, o Estado reconhece os índios como originários desse país, respeitando as suas culturas, crenças e forma organizacional própria, e deveria demarcar as terras indígenas até 1998 (no prazo de 10 anos). No entanto, ainda há 150 processos de demarcação de terras indígenas prontos a aguardar assinatura do Presidente da República. Quanto aos procedimentos entre Estado brasileiro e grandes empresas que exploram a Amazónia, o Brasil não respeita a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata do direito a consulta livre, prévia e informada, porque tanto o Governo brasileiro como as grandes hidroelétricas e empresas de mineração não informam previamente os povos indígenas dos seus planos de exploração de território.
O que sente em relação à nova presidência do Brasil?
Preocupação. Jair Bolsonaro, durante o período de campanha, sempre fez discursos disseminando o ódio, e o preconceito, em que afirmava que não iria demarcar um centímetro de terras indígenas. Ainda nem assumiu a Presidência da República e mencionou em juntar os Ministérios da Agricultura e do Ambiente, de maneira a beneficiar o agronegócio, mas não vai conseguir. A sua campanha voltada para a Amazónia baseou-se na promessa de leis ambientais mais fracas que as atuais e possíveis ao avanço do agronegócio na Amazónia. Vim à COP mostrar que o discurso do Estado brasileiro é de uma forma, mas que na prática é totalmente diferente, colocando os nossos povos, a nossa casa e a floresta amazónica em perigo com o enfraquecimento das leis ambientais e a paralização na demarcação das terras indígenas.
O que significa «casa» para si?
Ao todo, o Brasil tem 305 povos indígenas contactados e há 113 referências a povos autónomos, a que a sociedade chama «povos isolados», cada um com a sua cosmovisão, mas uma diferença fundamental surge entre estes povos e o vosso: não vivemos em caixas como vocês; vivemos em círculo, em comunidade e em união com a floresta. A floresta não é só árvores, é um conjunto de espíritos.
Como promovem a justiça ambiental?
Organizamo-nos na COIAB, que coordeno, e que é parte da APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) e da COICA (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazónica). Somos também parte da aliança internacional «Guardiões da Floresta», expressão de que sou crítica, porque o indígena não é guardião da floresta: ele é parte da floresta. Nestas organizações, fazemos pressão junto do Estado, para que respeite o direito dos povos indígenas às suas terras e formas de vida. É importante relembrar que o impacto das políticas que destroem a Amazónia não é só local, mas global. Vocês todos já estão a ser afetados com a desflorestação, onde quer que estejam.
Pedro Franco viajou com a FEC à COP24, em Katowice, no âmbito do projeto Juntos pela Mudança II, promovido pela FEC, Associação Casa Velha e cofinanciado pelo Camões I.P. Texto originalmente publicado na newsletter da FEC.
O autor escreve de acordo com a nova grafia.
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