AEFLUL: Debate eleitoral das listas concorrentes

A Lista R e a Lista U estiveram reunidas com os estudantes da FLUL para responder a perguntas e confrontar opiniões. Destacámos algumas das questões que foram levantadas.

Na fotografia, da esquerda para a direita na mesa, Teresa Fernandes e André dos Santos (representantes da Lista U), Youri Paiva (co-presidente da Comissão Eleitoral), Mariana Silva e Sara Gonçalves (representantes da Lista R).

Texto de Miguel Andrade e Sara de Sousa.

No dia 10 de Dezembro, decorreu no Anfiteatro I o debate das listas concorrentes aos órgãos da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa (AEFLL) – a Lista R e a Lista U – para as eleições decorrentes a 19 e 20 de Dezembro. Sendo um dos momentos marcantes das campanhas eleitorais de cada ano, o debate permite que as listas confrontem ideias, e, idealmente, que os estudantes da FLUL vejam as suas dúvidas esclarecidas quanto ao programa eleitoral de cada uma.

A participação da comunidade estudantil neste evento foi reduzida. Este ano verificou-se a presença inicial de cerca de 60 estudantes, que foi variando ao longo das duas horas em que decorreu o debate. Um número considerável dos presentes eram estudantes afiliados a cada lista. No final da sessão, restavam apenas cerca de 30 estudantes no auditório.

Apresentação das listas

O debate, moderado por um dos presidentes da comissão eleitoral, Youri Paiva, iniciou-se com uma breve exposição das intenções de cada lista. Foi, assim, cedida a oportunidade a ambas de fazer um curto discurso introdutório, após o qual a Comissão apresentou três perguntas pré-estabelecidas, idênticas para as duas listas concorrentes. Estas coincidem, grosso modo, com as questões colocadas pel’Os Fazedores de Letras no seu inquérito.

Coube a Teresa Garcia Fernandes apresentar a declaração de intenções da lista U: esta mostrou-se como uma lista de «continuidade e renovação», imagem espelhada no seu material de campanha. Tendo sido a lista vencedora das eleições de 2017, afirma «contar com novos membros e novas ideias». O seu discurso inicial passou pela lembrança do mandato anterior, orgulhando-se da realização de várias Reuniões Gerais de Alunos (RGA), da atenção dada aos problemas levantados pela subsistência d’Os Letrinhas e pela manutenção das concessões da AE. Como motivos para a recandidatura, apresentam um elevado sentido de responsabilidade e a vontade de levar a bom termo as acções iniciadas em 2018. Para o mandato de 2019, caso eleitos, o seu foco centrar-se-á na protecção da AEFLL através da resolução de problemas basilares.

A Lista R, representada por Mariana Silva e Sara Gonçalves, declarou-se uma lista «livre de estereótipos e ideias pré-concebidas». Pretende trazer à AEFLL a luta pelos direitos dos estudantes, centrando as suas atenções tanto no caso concreto da Faculdade de Letras como nos problemas estruturais do Ensino Superior em Portugal. Declara-se contra as propinas, taxas e emolumentos, encargos que dificultam economicamente o acesso e a permanência dos alunos no Ensino Superior. Tenciona também, caso eleita, primar pela transparência e pela representatividade das suas acções em prol da comunidade estudantil: ambos aspectos que, segundo a lista, careceram no mandato da AEFLL empossada durante 2018.

Seguem abaixo alguns dos assuntos discutidos, resultantes de perguntas da audiência.

Dependência financeira da AE em relação à Direcção da FLUL

Uma das primeiras questões abordou as consequências financeiras do encerramento do centro educativo Os Letrinhas, mais especificamente, a possibilidade de pagamento das indemnizações devidas às suas ex-funcionárias. Dada a problemática financeira existente, o estudante Rodrigo Pinela sublinhou que a AEFLL depende totalmente da decisão da Direcção da Faculdade quanto ao apoio monetário do pagamento das indemnizações, questionando as listas sobre que expectativas teriam quanto ao procedimento do Director.

A Lista R referiu que o busílis da questão reside na obrigatoriedade, determinada pelo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), de que todas as associações de estudantes possuam autonomia financeira suficiente para concretizar as acções por estas preconizadas. Assim, pretendem fazer valer os direitos dos estudantes de Letras através da luta pelo direito a ter uma AE, face à alegada intransigência do Director, tendo consciência de que este está também dependente dos limites do Orçamento de Estado para o Ensino Superior.

Nesta linha de raciocínio, a Lista U relevou que o Director não é, de facto, legalmente obrigado a cobrir a dívida da AEFLL: a decisão adquire, deste modo, um «pendor fundamentalmente moral». As negociações idealizaram, numa primeira fase, uma injecção de capital de modo a cobrir a pronto a totalidade do défice; no entanto, a Direcção nunca poderia fazê-lo de forma tão automática, visto que se tratam de verbas estatais pré-definidas para cada instituição. Segundo a U, caberá à AE, no próximo ano, continuar a lutar pela manutenção dos espaços concessionados e pela possibilidade de pagamento das indemnizações, que, num cenário ideal, decorrerá de forma faseada.

Possível aumento do subsídio do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) devido a cedência de concessões

Tendo a Lista R referido no início do debate que, caso a AEFLL cedesse algumas das suas concessões, o apoio vindo do IPDJ subiria, o estudante Vitor Anastácio perguntou qual seria o montante a que subiria esse apoio, e se a médio/longo-prazo não seria mais rentável manter as concessões. Ambas as listas optaram por intervir.

A Lista R declarou não possuir ainda informações absolutamente concretas, julgando ser 1.500€ o valor máximo que uma AE pode receber do IPDJ; contudo, só teriam uma ideia mais clara do assunto após esclarecimentos posteriores com o Director, quando empossados de funções.

A Lista U aproveitou para esclarecer que, no seu anterior mandato, a cedência de alguns espaços já estivera em consideração, ainda que as ofertas feitas pela Direcção nunca tenham sido satisfatórias para a AEFLL. Além disso, o apoio financeiro concedido pelo IPDJ nunca é a fundo perdido – significando isto que é atribuído para fins específicos e devolvido caso não seja utilizado. O IPDJ cobre apenas 30% das despesas, sendo necessário que, para utilizar esse montante, a AEFLL cubra os restantes 70% de cada despesa: deste modo, não se trata, portanto, de uma resolução para a falta de fundos e de autonomia financeira.

Como pode a AEFLL gerar dinheiro fora das suas concessões?

O estudante Vitor Anastácio perguntou então como poderia a AE gerar receita para além dos fundos provenientes das suas concessões e do subsídio do IPDJ. A Lista U apontou duas hipóteses: por um lado, a possibilidade de procurar parcerias com entidades patrocinadoras em troca de publicidade; por outro, a organização de festas – algo mais arriscado por não garantir retorno e até possibilitar prejuízo. A Lista R concordou com a Lista U quanto ao risco que as festas constituem, embora considere que, com boa organização e logística, seria fácil garantir o lucro – aqui apontaram, como evidência, um dos eventos promovidos em campanha: a festa FLUX. Salientaram, de igual modo, a possibilidade de procura de apoios perto das câmaras municipais.

Comunicação entre AEFLL e a comunidade estudantil

A estudante Valéria João perguntou a ambas as listas como pretendiam manter os cerca de 4.000 alunos da FLUL permanentemente informados sobre as questões da AE, considerando ter existido, ao longo do último ano, falta de transparência por parte da Direcção da AE em funções.

A resposta da Lista R começou, então, por destacar a importância do departamento de comunicação na exposição clara e constante das acções associativas. Pretendem, durante o mandato, alcançar uma constante articulação e contacto com a mesa da RGA, querendo apoiar-se sempre nas Reuniões de Alunos para tomar decisões fulcrais. O seu objectivo é promover muito mais RGAs que o mínimo definido pelos estatutos. Tencionam assim colmatar o que dizem ter sido uma falta de transparência no passado. Querem também vincular a presença do Conselho Fiscal da AEFLL às RGAs e apresentar mensalmente os relatórios de contas.

A Lista U começa por admitir alguma falta de comunicação com a comunidade no início do seu anterior mandato. No entanto, ao tempo presente, afirmam que «todos os estudantes têm acesso a toda a informação relativa aos assuntos que envolvem a AEFLL, não existindo quaisquer informações por eles ocultadas». Afirmam pretender manter uma atitude de constante transparência.

Que tipo de decisões pensa a R levar a RGA? Quantas RGAs devem ser feitas?

Tendo a Lista R exposto como uma das suas resoluções-chave a de levar a RGA as decisões da AEFLL, o estudante Filipe Cardoso pediu esclarecimentos sobre quantas RGAs se pretende fazer e que tipo de decisões lá devem ser consideradas.

A Lista R esclareceu que não considera um limite máximo ou mínimo, orientando-se antes por uma proporção saudável à necessidade estudantil. Pretende, assim, tomar decisões «com os estudantes, e não pelos estudantes».

Porque retirou a Lista U algumas ideias da sua campanha?

O estudante Bernardo Leão interveio no debate para perguntar à Lista U o motivo pelo qual, havendo no início da campanha cartazes que promoviam a criação de gabinetes vários (como por exemplo, um Gabinete Jurídico e de Aconselhamento), estes desapareceram, mais tarde, do material divulgativo da lista. O esclarecimento concedido foi de ter sido repensada a apresentação destas ideias. A Lista U preferiu, assim, destacar como sua prioridade máxima a sobrevivência da AE, em vez de expor prematuramente essas ideias que poderão, ainda assim, permanecer como considerações futuras. O ponto essencial do que pretendem trazer aos estudantes de Letras seria, assim, aquilo que consta no seu plano eleitoral: a defesa dos direitos da AEFLL, baseada na sua sobrevivência sustentável como órgão representativo da comunidade estudantil.

É a lista R herdeira das políticas do Movimento de Estudantes em Luta por Letras (MELL)?

A Lista R foi inquirida pelo estudante Rodrigo Pinela, que lhe perguntou se seria herdeira das políticas do MELL, movimento de estudantes que se candidatou o ano passado à AEFLL e que tinha, anteriormente, estado na Direcção da AE durante vários anos contínuos, conjuntura esta que apenas encontrou quebra no mandato de 2016/2017.

A resposta da Lista R é de distanciamento em relação à identificação com o MELL. Embora alguns dos estudantes candidatos tenham efectivamente estado no MELL e embora algumas das maneiras de proceder sejam semelhantes (entenda-se, a tomada de decisões em conjunto e a horizontalidade), a Lista R esclarece que o MELL não se adequa de todo à realidade estudantil actual: apresenta-se, deste modo, como uma lista totalmente distinta. Bastando fazer a comparação dos membros da lista com a lista do MELL do ano passado para verificar a dissemelhança, a Lista R garante que não se revê em nenhuma das listas que concorreram em 2017 aos órgãos da AEFLL. Destacou, ainda, que o suporte do voto deve ser a análise do programa eleitoral de cada lista, reafirmando o seu foco na Cultura, Política Educativa e Apoio às várias actividades dos estudantes.

Alargamento do horário da biblioteca

O estudante Rodrigo Pinela perguntou à Lista U como pretendia alcançar o alargamento do horário da Biblioteca da FLUL até às 24h, um dos pontos fulcrais da campanha eleitoral da Lista U, ressalvando os custos adicionais que daí resultariam. A Lista U respondeu que se trata de uma reivindicação que pretende seguir, mas que, infelizmente, não consegue tomar como garantida. Julga, no entanto, tratar-se de uma mudança fundamental para os estudantes de Letras, dado que teriam deste modo um acesso mais alargado «a uma das bibliotecas de Humanidades com maior espólio a nível nacional», cuja oferta bibliográfica é vital no seu quotidiano. Esta extensão do horário útil seria igualmente benévola aos estudantes beneficiários do programa FLUL Solidária, que encontrariam, assim, mais horas possíveis de trabalho.

Reabilitação do Bar Novo

A lista U foi interrogada sobre as suas pretensões de dinamização do espaço do Bar Novo, que, no corrente ano de 2018/2019, se encontra sem concessionário. André dos Santos, representante da lista U, esclareceu que este é um «assunto complexo», dado que, pela indisponibilidade para homologar contratos e perante a sombria perspectiva de cessação do protocolo de concessões em 2020, é impossível encontrar um investidor interessado. No entanto, referiu que considerarão, caso ocupem funções novamente, a reabilitação deste espaço como um propósito fundamental. Algumas sugestões para a melhoria do Bar passam pela transmissão de música para tornar o espaço mais agradável e, eventualmente, pela venda de bebidas, gerando-se assim algum retorno financeiro para a AEFLL.

Reabertura da livraria, problemas e soluções.

O estudante Gonçalo Santos questionou a Lista R acerca da segurança com que afirmam poder trazer uma livraria de volta à Faculdade de Letras, tomando em consideração as passadas tentativas neste mesmo sentido por parte da AE em vigor: apresentada a proposta, esta encontrou uma barreira aparentemente intrespassável na posição do Director, que decidiu não homologar um contrato acordado com um livreiro. A Lista R reiterou que os restantes estudantes nada souberam sobre o estado das negociações; afirmou, no entanto, que entrou em contacto com diversos livreiros e alfarrabistas, e averiguou que não faltariam pessoas interessadas em trazer uma livraria à FLUL. Apontaram que, dado a urgência da situação, uma solução provisória poderia ser a de instalar, na zona inferior do Bar Novo, um novo serviço de alfarrabistas que, segundo dizem, poderia sustentar a bibliografia obrigatória de que os estudantes da faculdade necessitam nos seus estudos. A articulação com as outras actividades que decorrem habitualmente no Bar Novo (como os ensaios dos grupos de teatro ou actividades das turmas de Gestão Cultural) seria uma questão de logística e organização pontual, adequada à necessidade de cada evento.

Lista R pretende implementar rastreios de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs)

O estudante Rodrigo Pinela pediu um esclarecimento relativamente à forma como a Lista R planeia implementar um rastreio de DSTs na faculdade. Em resposta, a Lista R informou que, em diálogo com o Serviço Nacional de Saúde e com outras associações, como a Associação para o Planeamento de Família (APF), concluiu que se trata, na verdade, de uma medida de fácil execução. Terão, inclusive, já contactado a APF, que os informou da sua disponibilidade em efectivar este plano.

Dinamizar o Desporto Universitário na FLUL

Ambas as listas mostram, nos seus programas, vontade de dinamizar o desporto académico, pelo que foram, assim, convidadas pela audiência a expor a forma como pretendem concretizar esta medida.

A Lista R referiu a aposta na renovação dos materiais e na criação de protocolos com entidades desportivas externas (instituições, associações, ginásios, entre outros). Abordaram, de igual modo, a possibilidade de formar equipas conjuntas com outras universidades, como o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) ou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), nas ocasiões em que, por falta de atletas, não seja possível criar equipas constituídas somente por alunos da FLUL. Afirmaram, numa nota final, a sua intenção de promover torneios de modalidades menores, como xadrez, matraquilhos e pingue-pongue.

A Lista U, por outro lado, salientou a forma como a AEFLL é, actualmente, uma das poucas AEs sem apoio financeiro ao desporto estudantil por parte da sua instituição-mãe. Afirmaram que o ideal seria alterar essa situação, embora, no panorama actual, a perspectiva de maiores apoios por parte da Direcção da FL não seja provável. Deste modo, as equipas da faculdade acabam por não conseguir competir por falta de verbas. Procurarão, assim, um reforço do apoio externo, conseguido através do apoio do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e da Federação Académica do Desporto Universitário (FADU).

Revisão dos estatutos da AE

Considerando a revisão dos estatutos como um dos pontos destacados no programa da Lista U, o estudante Vitor Anastácio perguntou à lista R se consideravam necessária a mesma acção. A lista R respondeu que não consideram essa questão urgente, tendo em conta que, segundo dizem, a AEFLL tem dos estatutos mais abertos e acessíveis de entre as associações de estudantes nacionais. Havendo pontos que julgam desactualizados, rotulam estas questões como sendo de uma índole meramente «burocrática», dando o exemplo do quórum de 30% de participação da comunidade estudantil nas eleições para os órgãos da AEFLL, estabelecido nos estatutos como necessário para a validade destas. Os estatutos da AEFLL podem ser consultados aqui.

O que distingue as listas?

Uma das últimas questões colocadas às listas incidiu sobre aquilo que as distingue uma da outra.

A Lista U tomou a palavra para destacar que ambas as listas se encontram a lutar pelos mesmos direitos, existindo muita convergência nos planos eleitorais. Acreditam, no entanto, que o processo de continuidade e a familiaridade com os assuntos os deixa melhor preparados para lidar com o mandato da AEFLL que se avizinha.

A Lista R concordou com a afirmação da semelhança de ideais. Contudo, embora não possua um mandato anterior, decidiu destacar-se como detentora de uma grande capacidade de organização, prometendo uma posição de elevada transparência durante todo o seu mandato. Assumiram como alcançáveis todas as propostas dos seus sete departamentos, comprometendo-se «a dar a cara sem medo» pelos estudantes. Destacaram, numa nota final, que a lista U, no seu mandato anterior, não efectivou muitas das questões abordadas no seu programa actual, medidas estas que em nada estavam relacionadas com as negociações com a Direcção, tornando-as, assim, livres de impedimentos adicionais.

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