AEFLUL: Inquérito às listas R e U

Primeiramente, os nossos departamentos da Cultura, Desporto, Apoio aos Núcleos e Recreativo irão reunir com todos os grupos formais e informais da nossa mui nobre instituição de forma a fazer um levantamento dos problemas que estes enfrentam e melhor poder ajudá-los logisticamente, oferecendo apoio material e humano e dando a máxima visibilidade às iniciativas que organizarem.

De seguida, de modo a tornar a AEFLUL um órgão de governo mais transparente, o Departamento de Comunicação, em articulação com a Mesa da Reunião Geral de Alunos (RGA), promoverá a participação democrática dos estudantes na gestão da AE, levando as questões mais importantes (como o são as que podem ter implicações no seu futuro e/ou definem a linha orientadora do trabalho da sua Direcção) às RGAs, de modo a que as decisões possam ser tomadas em conjunto com toda a comunidade estudantil.

Por fim, pretendemos organizar concentrações, recolhas activas de abaixo-assinados por melhores condições na FLUL e outras acções reivindicativas, em parceria com outras AEs, pela defesa dos direitos dos estudantes.

Há vários problemas que merecem atenção, não só no seio da AE, mas também da FLUL.

O primeiro é a possibilidade de falência da AE; portanto, uma das prioridades será focar os esforços, como temos feito, para estabilizar as finanças da AE, procurando resolver a situação da concessão dos espaços. É necessário manter os espaços concessionados e, para isso, importa pressionar a Direcção da FLUL para manter o Protocolo nos actuais moldes.

Continuaremos a pressionar a Direcção para resolver de uma vez a questão da Livraria, para a qual já teríamos concessionário, não fosse o bloqueio imposto pelo Director.

Iremos persistir na luta pela defesa de melhores condições para os estudantes, desde a melhoria dos WC às condições das salas de aula, intensificando iniciativas nesse sentido.

Por fim, também a criação e reabertura de núcleos, o lançamento de actividades para estudantes – torneios, sessões de cinema ou declamações de poesia etc. – estarão entre as iniciativas a lançar no primeiro trimestre.

Quanto ao Calendário Perpétuo, a Lista R considera que este vem tornar especialmente problemática a situação dos alunos que estão actualmente no estrangeiro, com o programa Erasmus, e a dos estudantes da Licenciatura de Estudos Gerais, já que a discrepância de semestres significa que poderão não conseguir terminar algumas das suas unidades curriculares. Igualmente problemática é a situação em que coloca os alunos bolseiros com alojamento, já que este alojamento só se encontra disponível até Junho.

Para além disto, o Calendário Perpétuo vem encurtar ainda mais os já curtos semestres pós-Bolonha, já que, suprimindo a fase de avaliação em Janeiro, todas as frequências e exames têm de ser realizados durante o tempo lectivo.
Infelizmente, esta questão é da competência única do Director, cabendo ao Conselho Pedagógico elaborar, no máximo, um parecer sobre a questão; no entanto, enquanto AE, é nossa obrigação tomar uma posição contra o Calendário Perpétuo, exercendo a máxima pressão para que este seja revisto ou revogado.

Somos contra o calendário perpétuo, razão pela qual criámos e promovemos um abaixo-assinado de forma a que o calendário seja sujeito a nova discussão, pois nenhuma das partes que deveria ser ouvida o foi, desde logo, os principais afectados: os alunos. Pretendemos entregar o abaixo-assinado (que já foi subscrito por cerca de 600 estudantes, fora professores) ao Director, ao Conselho Científico e ao Pedagógico, de modo a que nenhum órgão possa alegar desconhecimento em relação à posição dos alunos.

O nosso intuito é tentar impedir que ele avance. Vamos dar os passos necessários para o relançamento de uma Reunião Geral de Escola, e discutir este problema com toda a comunidade académica.

Vamos também recorrer aos media e aos grupos parlamentares, de modo a chamar a atenção para o calendário que, nos actuais moldes, arrisca desrespeitar Bolonha, para além dos obstáculos que cria aos bolseiros, estudantes de Erasmus, trabalhadores-estudantes e no acesso a residências universitárias.

Nenhum estudante desta instituição sabe ao certo em que ponto se encontram as negociações entre a Direcção da AEFLUL e o Prof. Miguel Tamen, não sabendo também como se deu a perda do espaço onde anteriormente se encontrava a Livraria. Assim sendo, após a tomada de posse, iremos entrar em contacto imediato com o Director para esclarecer estas dúvidas que pairam sobre todos nós. De seguida, com o devido apoio profissional dos advogados e da contabilista da AEFLUL, iremos defender a sua autonomia financeira, consagrada na Lei, dando prioridade ao pagamento das indemnizações, sem ceder as concessões prioritárias (Letras-Bar, Papelaria e Reprografias) e sem esquecer o Bar Novo (BN) e o bar do Pavilhão Novo (PN).

Concluindo: as negociações passarão pelo empréstimo do montante necessário ao pagamento das indemnizações por parte da direcção da Faculdade, com a contrapartida da possível retirada de algumas concessões. A perda destas concessões significará, no entanto, um maior apoio financeiro por parte do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), mantendo-se a AEFLUL autónoma e em pleno funcionamento.

Caso a AEFLUL não tenha apoios financeiros externos, terá de pagar as indemnizações faseadamente; contudo, isso só é possível se mantiver as concessões na sua posse. Independentemente disto, vamos continuar a conter as despesas, tal como viemos a fazer ao longo do nosso mandato.

Infelizmente, fomos confrontados, assim que tomámos posse, com a insustentável situação do Letrinhas, constatando que, caso nada fosse feito, a AE entraria em situação de falência técnica ao longo de 2018, ou seja, deixaria de conseguir honrar os seus compromissos financeiros tanto ao nível de salários, como ao nível de fornecedores. Quando chegámos, o Centro de Educação Infantil (CEI) provocava um défice anual de 36,5 mil euros, tal como foi comunicado a todo o corpo estudantil.

Conscientes de que a situação actual está longe de perfeita, o caminho por nós tomado era o único que permitia assegurar a sobrevivência financeira da AE no imediato, salvaguardando ao mesmo tempo flexibilidade financeira para respeitar o pagamento das indemnizações.

A Lista R considera que um dos problemas do Ensino Superior que mais urge resolver é a sua brutal taxa de abandono: quase um terço dos estudantes que se inscrevem no ES acaba por desistir, e a grande maioria deles fá-lo por razões económico-financeiras – segundo o relatório elaborado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e pelo Tribunal de Contas. A solução para este problema passa pelo combate às propinas, taxas, emolumentos e juros de demora, que só vieram criar mais uma barreira de acesso ao Ensino e à Educação, e aprofundar a desigualdade social.

No que diz respeito ao Processo de Bolonha e ao Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), consideramos que estes vieram, respectivamente, encurtar as licenciaturas, condensando quatro a cinco anos de aulas nos três anos standard, e reduzir a representatividade dos estudantes nos órgãos de governo das Instituições de Ensino Superior. Julgamos imperiosa a sua revisão, actualização ou revogação, de forma a que os estudantes portugueses possam ter o Ensino Superior a que têm direito, e que lhes é consagrado na Constituição da República.

Existem diversos problemas, tanto no acesso ao Ensino Superior como no próprio Ensino Superior. Relativamente ao acesso, os entraves multiplicam-se, principalmente nos centros urbanos. As residências universitárias são reduzidas e os preços são absurdos. Um estudante deslocado que queira estudar em Lisboa tem de ter um forte apoio financeiro, caso contrário não o consegue.

Soma-se a isto a questão do valor e do total de bolsas disponíveis, e a das propinas que, mesmo baixando em 2019, continuarão bastante longe do ideal zero. Pontos que colocam em causa o acesso a este patamar de ensino por parte de muitas famílias.

Olhando também para o modelo actual do Ensino Superior, julgamos que um dos problemas mais graves é a inadequabilidade dos cursos ao mercado de trabalho e a falta de apoios na transição para a vida profissional. Temos ainda uma classe docente pouco renovada, travando a chegada de novas visões e métodos, e a crescente falta de investimento em melhores condições nas faculdades.

A Lista R é constituída por um grupo de pessoas lúcidas e conscientes dos muitos problemas que afligem a nossa Faculdade e todo o Ensino Superior, e que crê que a superação destes passa pela união e luta dos estudantes. Sabemos que estas não são inconsequentes e que, mais tarde ou mais cedo, acabam por ser frutíferas. Provas disso são o congelamento do valor máximo da propina, a manutenção do valor das bolsas e, mais recentemente, a redução da própria propina.

Sumarizando todo o nosso programa, julgamos ser a melhor equipa a concorrer aos três órgãos que constituem a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa pela nossa vontade de mudar o rumo das coisas, pela nossa vontade de fazer diferente e pela proximidade e transparência que temos para com a comunidade estudantil e que queremos trazer à AEFLUL.

Encarámos com realismo e coragem o problema mais grave que a AE enfrentava. Há mais de cinco anos que sucessivos conselhos fiscais recomendavam o encerramento do CEI, alertando para a insustentabilidade da situação e o risco de falência que o Letrinhas representava. Assim que tomámos conhecimento da dimensão do problema, actuámos, mesmo conscientes de que tal atitude, apesar de urgente para a sobrevivência da AE, iria servir de arma de arremesso contra nós.

O realismo com que encaramos este e outros dossiers relativos à AE, assim como os passos dados em 2018, reforçam a nossa confiança em que conseguiremos, de forma célere, implementar um Conselho de Representantes de todos os cursos, reactivar núcleos, lutar por mais apoio ao desporto e reforçar a luta pela manutenção da AE, pela melhoria dos espaços e contra o calendário perpétuo.

Somos ainda uma lista de continuidade e de renovação, com novas caras e novas ideias, e, acima de tudo, independente, não vinculados a entidades externas à FLUL.