RGA para discutir “Letrinhas” e risco de falência marcada por polémica

Os alunos da FLUL estiveram reunidos em Reunião Geral de Alunos (RGA) extraordinária para discutir o encerramento da creche “Os Letrinhas” e o desempenho da actual Associação de Estudantes (AE). Não obstante serem estes tópicos quentes, a RGA ficou marcada por uma polémica posterior à discussão.

Texto de Miguel Andrade.

A RGA do passado dia 6 de Novembro, que serviu para discutir assuntos urgentes relacionados com a AE, acabou envolta em polémica. Surgiram acusações nas redes sociais de alguns dos estudantes presentes – incluindo alguns dirigentes da AEFLUL – terem marcado o seu voto com uma saudação fascista, durante a votação de duas moções.

A RGA – que contou com a presença de cerca de 111 alunos – começou com a Direcção da AEFLUL a tomar a palavra para recordar o seu comunicado sobre encerramento do Centro de Educação Infantil (CEI) – Os Letrinhas, expondo as dificuldades financeiras que a manutenção do CEI acarretava – a manutenção do espaço representava um défice anual de 36 mil euros, equivalente a 63% das receitas com concessões, referiam então.

Segundo a Direcção da AEFLUL, o encerramento d’Os Letrinhas acarretou a responsabilidade de indemnizar as seis antigas funcionárias daquele espaço, orçada em cerca 60 mil euros – verba que a AEFLUL não tem. Assim, e para obter uma injecção que permitisse saldar este valor no imediato, a Associação entrou em negociações com a Direcção da Faculdade que, todavia, não tiveram resultados. Como parte das negociações, Direcção da FLUL propôs termos que nunca foram considerados aceitáveis pela AEFLUL. Segundo o que explicaram os representantes da Associação, e independentemente do evoluir dos termos das negociações, a Direcção aproveitou as conversações com a AE para declarar que, de qualquer maneira, não quer renovar o protocolo de concessão de espaços que expira em Março de 2020 e cujos arrendamentos constituem a maior fonte de rendimentos da AE.

Durante o período de questões, Sara Gonçalves, estudante da FLUL, tomou a palavra tanto para elogiar como criticar a decisão do encerramento, que entendeu corajosa, mas ao mesmo tempo imprudente, por não ter sido antes acautelado o valor das indemnizações. As restantes intervenções focaram igualmente neste segundo ponto, assim como no futuro da AEFLUL, dada a sua situação deficitária. Vários alunos propuseram que uma manifestação estudantil a favor da renovação do protocolo poderia dar força à Associação.

Face às posições assumidas pelos estudantes, Joana Filipa Machado, da Direcção da AE, explicou que manter a creche aberta não evitaria o cenário de falência da AE, porque esta representaria um prejuízo constante que deixaria a Associação sem capacidade de pagar salários no prazo máximo de dois anos. Além disso, André dos Santos, da Direcção da AE, também apontou que o encerramento foi tomado no pressuposto de que, caso a AEFLUL mantivesse as suas concessões, seria possível pagar as indemnizações faseadamente. No entanto, face à referida posição de intransigência por parte da Direcção da FLUL em retirar as concessões à AEFLUL, entrar-se-ia inevitavelmente em falência.

Um outro aspecto realçado por Mariana Gil, também da Direcção da AE, foi a de considerar utópica a ideia de conseguir reunir os estudantes numa manifestação que pressionasse Director da FLUL a flexibilizar a sua posição. A AE não poderia encabeçar tal iniciativa, pois isso não contribuiria para uma posição favorável na continuação das negociações. Quanto a acções futuras, a AEFLUL informou que tem tentado contactar outras entidades responsáveis pela gestão do Ensino Superior e a comunicação social, de forma a pressionar a decisão da Direcção da Faculdade de Letras.

Segundo André dos Santos da AEFLUL, o Director da Faculdade não apresenta justificações para retirar as concessões à AE, dizendo apenas que houve um incumprimento do protocolo por parte de antigas direcções da AEFLUL, por falta de envio de relatórios de contas. Foi ainda divulgado que o Director pretende que o espaço do CEI – Os Letrinhas seja devolvido à Direcção da Faculdade o mais depressa possível.

A discussão evoluiu de seguida para a análise do desempenho da actual Direcção da AE, numa altura em que falta perto de um mês para novas eleições. A estudante Sara Gonçalves tomou a palavra, criticando a Direcção por, na sua opinião, ter desrespeitado as decisões da última RGA, referindo que a AE se tinha comprometido a aderir a duas manifestações, uma de âmbito nacional, a propósito do Dia do Estudante, e outra à frente da própria FLUL. A AE respondeu que não se comprometeu a marcar presença física nas manifestações, mas sim a apoiar a divulgação das mesmas, o que fez através das suas páginas nas redes sociais.

A AE foi também questionada pelo cumprimento do seu programa eleitoral, ponto em que foi assumido que as negociações com a Direcção da FLUL desviaram um pouco as atenções desse mesmo programa. Todavia, os representantes da AE referiram também que a Direcção da Faculdade inviabilizou o regresso de uma livraria à Faculdade e que, por outro lado, a AEFLUL avançou com as eleições d’Os Fazedores de Letras, tendo continuado a apoiar os núcleos de estudantes e feito alguma pressão através da comunicação social relativamente às más condições das infraestruturas da faculdade. A AE realçou ainda a existência de dois novos núcleos – com a reactivação do Núcleo de Dança e com um novo núcleo dedicado a Harry Potter -, sem que estes representem custos adicionais.

Perto do final da RGA, Raquel Coelho, representante dos estudantes no Conselho Pedagógico, chamou atenção para a questão do recém-criado Calendário Perpétuo – uma medida da actual Direcção da FLUL que estabelece os calendários escolares em avanço até ao ano de 2020/21, com alterações substanciais aos períodos de avaliação, e que prevê a existência de um Semestre de Verão onde poderão ser lecionadas cadeiras fundamentais para alguns percursos, forçando os estudantes a ter aulas nesse período. A estudante informou que se tem posicionado contra esta medida no Conselho Pedagógico e que, embora até agora só tenha recebido queixas de alunos de Erasmus, o Calendário Perpétuo poderá ter impacto negativo na vida de todos os estudantes. Raquel Coelho avisa que precisa das opiniões de todos para se poder manifestar com força junto do Conselho Pedagógico.

No final da RGA foram votadas duas moções, onde, segundo acusações nas redes sociais, alguns estudantes terão votado com a saudação fascista. Estas moções pretendiam vincular a Associação de Estudantes da FLUL a participar em duas manifestações – 7 e 14 de Novembro -, “Pela FLUL a que temos direito!”, em frente à faculdade (organizada por estudantes da FLUL) e “O Futuro tem a Corda ao Pescoço”, na Praça Duque de Saldanha (organizada pela AE da FCSH-UNL), ambas contra o subfinanciamento do Ensino Superior, a falta de condições das faculdades do país e os obstáculos materiais enfrentados pelos estudantes.

Em relação a este assunto, o maior ponto de discussão foi a legitimidade de obrigar a AEFLUL à presença física em manifestações não organizadas por si. Apesar de ter sido alterado o texto da moção referente à manifestação organizada pela AEFCSH, de modo a solicitar apenas a divulgação da manifestação e não a vinculação da AEFLUL a participar na mesma, ambas foram chumbadas em votação. A primeira moção foi chumbada com 19 votos a favor, 59 contra e 17 abstenções (total 95). A segunda moção foi chumbada com 25 votos a favor, 53 contra e 11 abstenções (total 89).

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